10/09/2024 00:08

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 17:22

Recebidos os autos
06/09/2024 17:22

Outras decisões
06/09/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/09/2024 04:53

Processo Desarquivado
05/09/2024 13:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/12/2023 16:53

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 16:52

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:51

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:44

Recebidos os autos
04/12/2023 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
01/12/2023 08:09

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 17:41

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:02

Juntada de Certidão
30/11/2023 11:02

Juntada de Certidão
30/11/2023 11:02

Juntada de Alvará de levantamento
30/11/2023 11:02

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2023 15:00

Transitado em Julgado em 23/11/2023
23/11/2023 02:37

Publicado Sentença em 23/11/2023.
22/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 07:59

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 00:00

Recebidos os autos
21/11/2023 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2023 06:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/11/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 08:26

Recebidos os autos
07/11/2023 08:26

Outras decisões
25/10/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/10/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:48

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:38

Recebidos os autos
28/09/2023 14:38

Outras decisões
26/09/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/09/2023 15:51

Expedição de Certidão.
26/09/2023 03:42

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 25/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:39

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:32

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700409-42.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVESTRE RABELLO DE AGUIAR JUNIOR, MARISA CRISTINA DE FIGUEIREDO, JULIA FIGUEIREDO DE AGUIAR, WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES EXECUTADO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Certifico que a parte executada se manifestou ao ID 169470459, apresentando comprovante de pagamento da condenação.

De ordem, ficam as partes exequentes intimadas a se manifestarem sobre os documentos juntados pela parte executada, no prazo de 5 dias.

Sobradinho-DF, 22 de agosto de 2023 16:56:06.

FERNANDA LOUISE LACHOWSKI Servidor Geral
23/08/2023 18:15

Expedição de Certidão.
23/08/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 16:57

Expedição de Certidão.
10/08/2023 07:31

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700409-42.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVESTRE RABELLO DE AGUIAR JUNIOR, MARISA CRISTINA DE FIGUEIREDO, JULIA FIGUEIREDO DE AGUIAR REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SILVESTRE RABELLO DE AGUIAR JUNIOR(*40.***.*19-68); MARISA CRISTINA DE FIGUEIREDO(*71.***.*15-00); JULIA FIGUEIREDO DE AGUIAR(*83.***.*98-80); e WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES(*23.***.*20-63); formulam pedido de cumprimento de sentença contra Transporte Aéreo Português S.A(33.***.***/0001-90).

O cumprimento se refere à dívida principal e aos honorários de sucumbência.

Reclassifique-se.

Anote-se a inclusão do advogado credor dos honorários no polo ativo do cumprimento, WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo do débito, acrescido de custas, se houver (CPC, art. 523).

A parte devedora é intimada para cumprir a sentença por publicação no DJe, na pessoa de seu advogado constituído nos autos.

Prazo: 15 dias contados da intimação.

Caso a parte devedora não cumpra a obrigação, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários relativos à instauração da fase de cumprimento de sentença, também no percentual de 10%.

A base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios é o valor da dívida (quantia fixada em sentença ou na liquidação), acrescido das custas processuais, se houver, sem a inclusão da multa de 10% (dez por cento) pelo descumprimento da obrigação dentro do prazo legal (art. 523, § 1º, do CPC/2015).

A impugnação ao cumprimento de sentença deve ser apresentada nos autos da execução.

O prazo é de 15 dias, contados a partir do transcurso do prazo de pagamento espontâneo (CPC, art. 525).

O ato independe de penhora ou nova intimação.

Os prazos serão contados em dias úteis.

O valor correspondente à fase satisfativa é de R$ 15.211,24.

O valor da causa já está alterado no sistema.

Os ônus do art. 523 do CPC incidem após o transcorrido do prazo para pagamento espontâneo.

Transcorridos os prazos, sem notícia do cumprimento espontâneo ou impugnação, retornem os autos conclusos para a pesquisa eletrônica de bens nos sistemas informatizados disponibilizados a este juízo.

Ressalto que o CNJ disponibiliza aos tribunais que utilizam o PJe integração com o SisbaJud, com automação do envio das ordens judiciais e análise das respostas encaminhadas pelas instituições financeiras, sem que a funcionalidade da “teimosinha” esteja disponível na referida automação.

Enquanto a funcionalidade não estiver disponível em automação, este juízo não utilizará a funcionalidade.

A diligência será realizada por meio de decisão sigilosa que será tornada pública mediante requerimento.

Sobradinho, DF, 1 de agosto de 2023 23:43:12.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
04/08/2023 12:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/08/2023 17:24

Recebidos os autos
03/08/2023 17:24

Deferido o pedido de SILVESTRE RABELLO DE AGUIAR JUNIOR - CPF: *40.***.*19-68 (AUTOR).
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700409-42.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVESTRE RABELLO DE AGUIAR JUNIOR, MARISA CRISTINA DE FIGUEIREDO, JULIA FIGUEIREDO DE AGUIAR REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se o pedido de cumprimento de sentença, pois abarca honorários de sucumbência, direito autônomo do advogado, o qual também deverá constar no polo ativo do cumprimento, dispensado o recolhimento de novas custas, pois a guia apresentada abarcou a totalidade do valor.

Ainda, a parte autora deverá incluir na planilha de ID 165503503, os cálculos dos honorários estabelecidos em sentença.

Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento.

Sobradinho, DF, 21 de julho de 2023 13:07:02.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3
25/07/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/07/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 13:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/07/2023 13:33

Recebidos os autos
24/07/2023 13:33

Determinada a emenda à inicial
17/07/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/07/2023 15:10

Transitado em Julgado em 14/07/2023
17/07/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 01:15

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 14/07/2023 23:59.
23/06/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:18

Publicado Sentença em 23/06/2023.
22/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
20/06/2023 09:26

Recebidos os autos
20/06/2023 09:26

Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2023 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
14/06/2023 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/06/2023 09:14

Recebidos os autos
14/06/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 07:39

Juntada de Petição de petição
14/05/2023 21:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/05/2023 15:41

Recebidos os autos
12/05/2023 15:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/04/2023 14:09

Juntada de Certidão
24/04/2023 09:34

Juntada de Petição de réplica
24/04/2023 00:09

Publicado Certidão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 13:20

Juntada de Certidão
18/04/2023 11:36

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 15:16

Juntada de Certidão
17/04/2023 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2023 10:30

Expedição de Certidão.
02/04/2023 10:30

Juntada de Certidão
30/01/2023 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2023 10:11

Recebidos os autos
26/01/2023 10:11

Deferido o pedido de SILVESTRE RABELLO DE AGUIAR JUNIOR - CPF: *40.***.*19-68 (AUTOR), JULIA FIGUEIREDO DE AGUIAR - CPF: *83.***.*98-80 (AUTOR) e MARISA CRISTINA DE FIGUEIREDO - CPF: *71.***.*15-00 (AUTOR).
20/01/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
19/01/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 13:35

Juntada de Certidão
19/01/2023 11:23

Recebidos os autos
19/01/2023 11:23

Determinada a emenda à inicial
13/01/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
13/01/2023 13:15

Juntada de Certidão
13/01/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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