15/04/2024 11:48

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:48

Transitado em Julgado em 03/04/2024
13/04/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712052-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROOSEVELT DE SOUZA TEIXEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 13:46:06.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/04/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:07

Recebidos os autos
03/04/2024 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/03/2024 18:07

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:17

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 18:17

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:19

Expedição de Ofício.
28/11/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
01/11/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:16

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:33

Recebidos os autos
25/10/2023 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/10/2023 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/10/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 19:00

Expedição de Ofício.
03/10/2023 12:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/10/2023 12:09

Transitado em Julgado em 02/10/2023
03/10/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 03:31

Decorrido prazo de ROOSEVELT DE SOUZA TEIXEIRA em 27/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:55

Publicado Sentença em 12/09/2023.
12/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:03

Recebidos os autos
08/09/2023 14:03

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/08/2023 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2023 23:59.
13/07/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
12/06/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:10

Publicado Despacho em 29/05/2023.
26/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 11:49

Recebidos os autos
24/05/2023 11:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/05/2023 09:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/05/2023 16:47

Juntada de Petição de réplica
08/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 08/05/2023.
06/05/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 15:44

Expedição de Certidão.
04/05/2023 14:04

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 14:55

Recebidos os autos
07/03/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 14:55

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2023 17:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
03/03/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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