17/04/2024 23:46

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 23:46

Expedição de Certidão.
08/04/2024 02:34

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703439-89.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO VALERIO LEOTERIO FREITAS EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 13:45:48.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/04/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 20:04

Transitado em Julgado em 03/04/2024
03/04/2024 16:07

Recebidos os autos
03/04/2024 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2024 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/03/2024 04:07

Processo Desarquivado
21/03/2024 15:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2022 19:55

Arquivado Provisoramente
08/11/2022 19:50

Processo Desarquivado
18/10/2022 16:24

Arquivado Provisoramente
11/10/2022 14:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
22/09/2022 13:59

Recebidos os autos
22/09/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 16:22

Cancelada a movimentação processual
20/09/2022 16:22

Desentranhado o documento
19/09/2022 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/09/2022 15:58

Juntada de Certidão
09/09/2022 09:37

Juntada de Certidão
17/08/2022 14:16

Expedição de Certidão.
30/07/2022 00:16

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 29/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:34

Decorrido prazo de JOAO VALERIO LEOTERIO FREITAS em 26/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 02:21

Publicado Certidão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:33

Expedição de Certidão.
07/07/2022 11:57

Recebidos os autos
07/07/2022 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/07/2022 21:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2022 21:33

Expedição de Certidão.
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 30/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de JOAO VALERIO LEOTERIO FREITAS em 27/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:44

Decorrido prazo de JOAO VALERIO LEOTERIO FREITAS em 21/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 13:33

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:24

Publicado Certidão em 02/06/2022.
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 18:38

Expedição de Certidão.
30/05/2022 11:25

Recebidos os autos
30/05/2022 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/05/2022 00:58

Publicado Certidão em 30/05/2022.
27/05/2022 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/05/2022 17:04

Expedição de Certidão.
27/05/2022 12:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
05/04/2022 14:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/04/2022 14:03

Transitado em Julgado em 01/04/2022
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 01/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de JOAO VALERIO LEOTERIO FREITAS em 29/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:37

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 16/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:39

Publicado Sentença em 15/03/2022.
14/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
10/03/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de JOAO VALERIO LEOTERIO FREITAS em 09/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 19:17

Recebidos os autos
09/03/2022 19:17

Julgado procedente em parte do pedido
09/03/2022 19:17

Julgado procedente o pedido
11/02/2022 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/02/2022 12:17

Publicado Certidão em 11/02/2022.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
10/02/2022 16:18

Juntada de Petição de réplica
09/02/2022 11:22

Expedição de Certidão.
07/02/2022 13:49

Juntada de Petição de contestação
21/01/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 17:05

Recebidos os autos
21/01/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
21/01/2022 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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