12/09/2025 02:48

Publicado Sentença em 12/09/2025.
12/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0724310-36.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARYANE MEDEIROS FORTES MACHADO EXECUTADO: JESSICA OLIVEIRA PINHEIRO SENTENÇA Cuida-se de procedimento em fase de cumprimento de sentença.

As partes, qualificadas acima, juntaram acordo nos autos com vista à composição da lide (id. 248264520).

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos efeitos.

Incabíveis custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95).

Determino a interrupção da pesquisa SISBAJUD na modalidade teimosinha e o desbloqueio dos valores constritos (id 249428867).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
10/09/2025 18:27

Juntada de Certidão
10/09/2025 15:38

Recebidos os autos
10/09/2025 15:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/09/2025 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
10/09/2025 13:32

Juntada de Certidão
10/09/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2025 23:59.
01/09/2025 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 12:25

Recebidos os autos
18/08/2025 12:25

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
04/08/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
04/08/2025 16:05

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 02:44

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:25

Recebidos os autos
24/07/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
14/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 16:25

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:21

Recebidos os autos
25/06/2025 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
18/06/2025 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
18/06/2025 17:18

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:09

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 16:56

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:56

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 17:26

Juntada de Certidão
02/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:34

Recebidos os autos
29/05/2025 17:34

Deferido o pedido de Sob sigilo.
26/05/2025 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
19/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 18:22

Recebidos os autos
14/05/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 02:57

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
30/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:54

Recebidos os autos
29/04/2025 11:54

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
09/04/2025 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
09/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
08/04/2025 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0724310-36.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARYANE MEDEIROS FORTES MACHADO EXECUTADO: JESSICA OLIVEIRA PINHEIRO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, INTIME-SE a parte executada para, caso queira, apresentar impugnação à penhora SISBAJUD - ID 228960291 (R$ 6.108,06), no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos (impugnação aos cálculos ID 228695467).

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 13 de Março de 2025 18:51:32.

RILDO ROQUE NAVES DE CARVALHO Diretor de Secretaria
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 18:53

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:50

Recebidos os autos
13/03/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
13/03/2025 17:30

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 14:57

Recebidos os autos
27/02/2025 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
25/02/2025 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
25/02/2025 17:04

Expedição de Certidão.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 17:25

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/01/2025 18:56

Recebidos os autos
27/01/2025 18:56

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/01/2025 06:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 18:46

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
21/01/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
21/01/2025 14:55

Expedição de Certidão.
20/01/2025 06:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 18:59

Expedição de Certidão.
26/12/2024 15:19

Recebidos os autos
29/10/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/10/2024 17:09

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
16/10/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 16:08

Expedição de Certidão.
14/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:41

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:39

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:37

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 09:56

Recebidos os autos
24/09/2024 09:56

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
01/08/2024 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
01/08/2024 14:08

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:44

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:16

Audiência Una (Videoconferência) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 16:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
31/07/2024 13:04

Recebidos os autos
31/07/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
30/07/2024 13:57

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 09:34

Recebidos os autos
11/07/2024 09:34

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
03/07/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
03/07/2024 14:51

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 03:29

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 12:34

Expedição de Certidão.
25/06/2024 22:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 10:35

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:20

Expedição de Certidão.
18/06/2024 03:43

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 09:55

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:54

Audiência Una (Videoconferência) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 16:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
11/06/2024 14:22

Recebidos os autos
11/06/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
21/05/2024 16:41

Recebidos os autos
13/05/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
13/05/2024 10:25

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 03:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.
03/04/2024 02:35

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 17:48

Recebidos os autos
26/03/2024 17:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/02/2024 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
08/02/2024 18:08

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 16:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/01/2024 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
23/01/2024 16:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 02:29

Recebidos os autos
22/01/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/01/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 11:11

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 16:12

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2023 02:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 02:55

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 19:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 13:02

Recebidos os autos
20/11/2023 13:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2023 15:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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