TJDFT - 0703025-17.2024.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 18:07
Baixa Definitiva
-
08/05/2025 18:07
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 17:23
Transitado em Julgado em 06/05/2025
-
07/05/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
-
11/03/2025 02:18
Publicado Ementa em 11/03/2025.
-
11/03/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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10/03/2025 00:00
Intimação
Remessa oficial.
Mandado de segurança.
Processo administrativo.
Sindicato dos permissionários e motoristas auxiliares de táxis do DF.
Prestação de contas.
Ampla defesa e contraditório.
No curso do processo administrativo faz-se necessário que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa (CF 5º, LV), o que não ocorreu no caso sub judice, justificando a suspensão do prazo até que o impetrante tenha acesso integral aos autos. -
07/03/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 19:40
Conhecido o recurso de FIGUEIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 24.***.***/0001-02 (JUIZO RECORRENTE) e SINDICATO DOS PERMISSIONARIOS DE TAXIS E MOTORISTAS AUXILIARES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (JUIZO RECORRENTE) e nã
-
21/02/2025 17:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/12/2024 14:59
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 18:04
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 18:03
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 16:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/12/2024 14:55
Recebidos os autos
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21/08/2024 18:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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21/08/2024 18:46
Recebidos os autos
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21/08/2024 18:46
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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20/08/2024 08:15
Recebidos os autos
-
20/08/2024 08:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
20/08/2024 08:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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