26/07/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:46

Transitado em Julgado em 22/07/2024
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:14

Decorrido prazo de MARIA RUBENEIDE BEZERRA MESSIAS em 16/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:05

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 05/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:18

Publicado Sentença em 02/07/2024.
01/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 20:10

Recebidos os autos
06/06/2024 20:10

Indeferida a petição inicial
06/06/2024 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/06/2024 20:06

Recebidos os autos
04/06/2024 20:06

Outras decisões
29/05/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/05/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:13

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
30/04/2024 17:27

Recebidos os autos
30/04/2024 17:27

Determinada a emenda à inicial
23/04/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/04/2024 13:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0725953-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA RUBENEIDE BEZERRA MESSIAS REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para instruir o feito com a declaração emitida pelo SLU quanto aos dependentes indicados pelo falecido em seus assentamentos funcionais, considerando os termos da Lei 6.858/80.

Além disso, deve retificar o polo ativo para fazer constar o espólio do extinto representado pela pessoa do inventariante ou, se o caso, os indicados como dependentes.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 20:35:25.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/04/2024 16:45

Recebidos os autos
03/04/2024 16:45

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/03/2024 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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