15/05/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:55

Transitado em Julgado em 12/05/2025
15/05/2025 02:42

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0766112-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NATHALIE DE FREITAS RODRIGUES EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 15:20:27.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
12/05/2025 18:01

Recebidos os autos
12/05/2025 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/05/2025 18:52

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/05/2025 23:59.
28/04/2025 19:11

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
28/04/2025 19:11

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
26/04/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 03:20

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:27

Expedição de Autorização.
25/02/2025 12:27

Expedição de Autorização.
24/02/2025 11:16

Recebidos os autos
24/02/2025 11:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/02/2025 17:27

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:28

Recebidos os autos
22/01/2025 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/01/2025 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/01/2025 17:46

Recebidos os autos
21/01/2025 17:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/01/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/01/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:30

Publicado Despacho em 17/12/2024.
16/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 17:26

Recebidos os autos
12/12/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/12/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:05

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:44

Recebidos os autos
05/11/2024 08:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/10/2024 22:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/10/2024 16:32

Recebidos os autos
23/10/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/10/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:32

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 15:50

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 13:48

Recebidos os autos
17/09/2024 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/09/2024 20:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/09/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 20:15

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:48

Recebidos os autos
20/06/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/06/2024 05:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:46

Decorrido prazo de NATHALIE DE FREITAS RODRIGUES em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:20

Recebidos os autos
16/05/2024 15:20

Embargos de declaração não acolhidos
08/05/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/05/2024 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/05/2024 23:59.
05/05/2024 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2024 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:33

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2024 11:03

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:30

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
03/04/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:14

Recebidos os autos
03/04/2024 17:14

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 11:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/02/2024 18:25

Juntada de Petição de réplica
20/02/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:16

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 11:09

Expedição de Certidão.
08/02/2024 23:06

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:56

Recebidos os autos
21/11/2023 16:56

Outras decisões
20/11/2023 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/11/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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