12/04/2024 13:02

Transitado em Julgado em 03/04/2024
08/04/2024 02:27

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0735420-39.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AMARILDO BARBOSA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 13:45:45.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:07

Recebidos os autos
03/04/2024 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2024 10:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/03/2024 04:07

Processo Desarquivado
21/03/2024 14:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2022 19:56

Arquivado Provisoramente
08/11/2022 19:53

Processo Desarquivado
07/11/2022 17:30

Arquivado Provisoramente
07/11/2022 16:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.
04/10/2022 23:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:02

Publicado Certidão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 12:40

Expedição de Certidão.
30/09/2022 12:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2022 12:02

Recebidos os autos
30/09/2022 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/09/2022 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/09/2022 12:08

Transitado em Julgado em 16/09/2022
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de AMARILDO BARBOSA RODRIGUES em 06/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:10

Publicado Sentença em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 16:18

Recebidos os autos
23/08/2022 16:18

Julgado procedente o pedido
08/08/2022 13:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/07/2022 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/07/2022 16:31

Juntada de Petição de réplica
27/07/2022 00:28

Publicado Certidão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 13:36

Expedição de Certidão.
25/07/2022 12:37

Juntada de Petição de contestação
04/07/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 20:09

Recebidos os autos
01/07/2022 20:09

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2022 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
27/06/2022 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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