STJ - 0725327-90.2021.8.07.0003

19/12/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/12/2023 13:43

Transitado em Julgado em 19/12/2023

13/12/2023 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1205957/2023

13/12/2023 15:00

Protocolizada Petição 1205957/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

13/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

12/12/2023 13:40

Conheço do agravo de GABRIEL VINICIUS SANTOS SOARES para negar provimento ao Recurso Especial

19/06/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/06/2023 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 596194/2023

19/06/2023 16:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/06/2023 16:38

Protocolizada Petição 596194/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2023

15/05/2023 08:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/05/2023 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2023 08:18

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 159525 (2022/0015404-8)

12/05/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/04/2023 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2023 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS