23/10/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:47

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 17/10/2024.
16/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 16:55

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:55

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 16:55

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:55

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 12:53

Transitado em Julgado em 14/10/2024
14/10/2024 19:32

Recebidos os autos
14/10/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:05

Juntada de Certidão
25/09/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 03:09

Juntada de Certidão
17/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
06/07/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:27

Expedição de Ofício.
24/06/2024 10:57

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:45

Expedição de Certidão.
14/05/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2024 18:07

Recebidos os autos
14/05/2024 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/05/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:33

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:10

Recebidos os autos
15/02/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/01/2024 13:57

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 07:24

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 16:40

Juntada de Petição de recurso inominado
16/11/2023 09:03

Publicado Sentença em 16/11/2023.
15/11/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 10:27

Recebidos os autos
13/11/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:27

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 15:25

Recebidos os autos
29/09/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:50

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 12:41

Expedição de Certidão.
24/08/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 14:45

Recebidos os autos
07/08/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/07/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
20/06/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:17

Recebidos os autos
20/06/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/06/2023 15:50

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/06/2023 13:59

Recebidos os autos
05/06/2023 13:59

Declarada incompetência
30/05/2023 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/05/2023 15:23

Juntada de Petição de réplica
15/05/2023 02:26

Publicado Certidão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 14:41

Juntada de Certidão
11/05/2023 14:36

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 18:59

Recebidos os autos
15/03/2023 18:59

Decisão interlocutória - recebido
14/03/2023 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
14/03/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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