27/07/2025 22:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/11/2024 18:14

Juntada de Certidão
29/11/2024 18:10

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:56

Juntada de despacho
07/10/2024 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/10/2024 18:59

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 18/09/2024.
17/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0752703-89.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI AGRAVADO: ANTONIO DO REGO CASTELO BRANCO FILHO DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
12/09/2024 14:59

Recebidos os autos
12/09/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/09/2024 14:59

Recebidos os autos
12/09/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/09/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/09/2024 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/09/2024 08:50

Recebidos os autos
12/09/2024 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO DO REGO CASTELO BRANCO FILHO em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752703-89.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI AGRAVADO: ANTONIO DO REGO CASTELO BRANCO FILHO CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 19 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
19/08/2024 15:16

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/08/2024 15:15

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/08/2024 15:04

Juntada de Petição de agravo
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO DO REGO CASTELO BRANCO FILHO em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 17:58

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:46

Recebidos os autos
24/07/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/07/2024 17:46

Recebidos os autos
24/07/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/07/2024 17:46

Recurso Especial não admitido
22/07/2024 13:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:43

Recebidos os autos
22/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO DO REGO CASTELO BRANCO FILHO em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO DO REGO CASTELO BRANCO FILHO em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 10:06

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:06

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:02

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/06/2024 15:48

Recebidos os autos
12/06/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/06/2024 15:47

Juntada de Certidão
11/06/2024 21:57

Juntada de Petição de recurso especial
17/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 17/05/2024.
17/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:39

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (EMBARGANTE) e não-provido
03/05/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 14:29

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2024 14:04

Recebidos os autos
10/04/2024 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
10/04/2024 12:28

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/04/2024 22:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 02:21

Publicado Ementa em 02/04/2024.
02/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
21/03/2024 13:01

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (AGRAVANTE) e não-provido
21/03/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2024 12:47

Recebidos os autos
09/02/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO DO REGO CASTELO BRANCO FILHO em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 18:08

Recebidos os autos
13/12/2023 18:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/12/2023 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
12/12/2023 14:00

Recebidos os autos
12/12/2023 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
11/12/2023 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/12/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704741-21.2024.8.07.0005

Lorena Murivaldo Chaves

Grupo Ibmec Educacional S.A

Advogado: Luan Murivaldo Chaves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0711707-15.2024.8.07.0000

Pablo Souza Moreira Constant

2ª Vara Criminal da Circunscricao Judici...

Advogado: Gabriel Habib

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2024 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0711038-59.2024.8.07.0000

Willer Max de Lima Azevedo

Juiz do Nucleo de Audiencia de Custodia

Advogado: Willer Max de Lima Azevedo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0711835-35.2024.8.07.0000

Geime Alves da Costa

Juizo da 2ª Vara Criminal de Samambaia/D...

Advogado: Geraldo Cardoso da Costa Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0712537-78.2024.8.07.0000

Luzinete Costa Tavares

Juiz da Audiencia de Custodia

Advogado: Luzinete Costa Tavares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2024 18:14

Exibir Processo