TJDFT - 0718334-53.2020.8.07.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FELIPE DE OLIVEIRA FRAZAO

CPF *92.***.*58-04

Advogados

MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA

OAB: 27230/DF

CPF *89.***.*90-68

FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA

OAB: 65650/DF

CPF *75.***.*50-78

EDSON DA SILVA MARQUES

OAB: 51923/DF

CPF *52.***.*29-68

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 12:43

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 04/06/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 09:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 04/06/2025 09:09

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 13:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 02/06/2025 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2025 02:15

    Publicado Despacho em 02/06/2025.

  • 31/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

  • 29/05/2025 06:10

    Recebidos os autos

  • 29/05/2025 06:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 11:52

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 27/05/2025 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2025 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 23:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2025 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 13:58

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 28/04/2025 13:58

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 25/04/2025 21:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2025 02:15

    Publicado Decisão em 10/04/2025.

  • 10/04/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

  • 09/04/2025 22:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2025 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 14:24

    Recebidos os autos

  • 08/04/2025 14:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 08/04/2025 14:24

    Recebidos os autos

  • 08/04/2025 14:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 08/04/2025 14:24

    Recurso Especial não admitido

  • 07/04/2025 11:16

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 07/04/2025 11:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 07/04/2025 10:50

    Recebidos os autos

  • 07/04/2025 10:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 03/04/2025 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 14:17

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 14:16

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 14:16

    Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 17/03/2025 00:20

    Recebidos os autos

  • 17/03/2025 00:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 14/03/2025 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2025 23:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2025 02:22

    Publicado Ementa em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 17/02/2025 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 16:18

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 13/02/2025 14:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/02/2025 22:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2025 13:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2025 11:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 16:55

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 03/02/2025 16:55

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 29/01/2025 15:56

    Expedição de Retirado de Pauta.

  • 29/01/2025 15:56

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 29/01/2025 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2025 08:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2025 19:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2025 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 15:48

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 22/01/2025 15:48

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/01/2025 19:20

    Recebidos os autos

  • 03/01/2025 13:29

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 18/11/2024 18:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2024 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 12:26

    Recebidos os autos

  • 11/11/2024 12:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 08/11/2024 15:24

    Recebidos os autos

  • 08/11/2024 15:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 08/11/2024 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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