17/06/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 14:34

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:34

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 02:21

Decorrido prazo de EDILTON COSTA ANDRADE em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:53

Publicado Ementa em 28/05/2024.
28/05/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:51

Denegado o Habeas Corpus a EDILTON COSTA ANDRADE - CPF: *75.***.*77-04 (PACIENTE)
23/05/2024 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de EDILTON COSTA ANDRADE em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 08:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:22

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2024 16:26

Recebidos os autos
25/04/2024 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
25/04/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:41

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:41

Juntada de Informações prestadas
24/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:17

Decorrido prazo de EDILTON COSTA ANDRADE em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:15

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:20

Recebidos os autos
15/04/2024 17:20

Não Concedida a Medida Liminar
11/04/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de EDILTON COSTA ANDRADE em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:15

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0712007-74.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES, ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO PACIENTE: EDILTON COSTA ANDRADE AUTORIDADE: JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA DESPACHO Intime-se o impetrante para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de negativa de seguimento, esclareça qual o seu pedido meritório, uma vez que a ação mandamental não se sustenta apenas em pedido liminar.

Em tempo, observa-se que já foi impetrado anterior habeas corpus em favor do paciente (0734868-88.2023.8.07.0000), no qual se afirmou a legalidade da prisão, o qual, inclusive, está pendente de julgamento de Recurso Ordinário.

Assim, deve o impetrante esclarecer, também, quais elementos novos justificam a presente impetração que não foram contemplados no julgamento anterior.

Ainda, esclareça, a fim de se evitar supressão de instância, se todos os fundamentos alegados nessa via foram apresentados e apreciados na origem.

Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 17:41:40.

Desembargador DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Relator
26/03/2024 17:44

Recebidos os autos
26/03/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
25/03/2024 12:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/03/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/03/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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