27/06/2024 19:24

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 15:56

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 19:25

Recebidos os autos
07/06/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:33

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/05/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:48

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:48

Decorrido prazo de EVANDRO CIRINO CABRAL em 10/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751184-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EVANDRO CIRINO CABRAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que no acórdão proferido a parte autora foi condenada a pagar honorários sucumbenciais ao DF.

De ordem, ficam as partes intimadas quanto ao retorno da e.

Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Cabe ressaltar, conforme novo entendimento deste Juízo, que o cumprimento de sentença no qual o Distrito Federal e demais órgãos públicos atuem como exequentes não mais ocorrerá de ofício, cabendo ao Distrito Federal a apresentação de planilha referente ao seu crédito e informação da conta respectiva para transferência de valores.

Com a manifestação do DF, façam-se conclusos.

Recebido o pedido de cumprimento de sentença, a classe processual deverá ser alterada para "CumSen" (9149), invertidos os polos da ação e retificado o valor da causa.

Sem manifestação, arquivem-se.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Abril de 2024 21:24:37.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
30/04/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 21:25

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:51

Recebidos os autos
05/02/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/02/2024 17:58

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:59

Expedição de Certidão.
12/12/2023 20:54

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2023 20:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/11/2023 02:49

Publicado Sentença em 27/11/2023.
25/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/11/2023 09:34

Recebidos os autos
23/11/2023 09:34

Julgado improcedente o pedido
14/11/2023 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/11/2023 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2023 00:50

Recebidos os autos
09/11/2023 19:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/11/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 12:50

Expedição de Certidão.
04/11/2023 23:56

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 19:45

Recebidos os autos
12/09/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 19:45

Outras decisões
11/09/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/09/2023 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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