19/12/2024 09:17

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 09:17

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:16

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/12/2024 16:40

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2024 13:15

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 18:07

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:06

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:31

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 14:21

Recebidos os autos
19/11/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:21

Indeferido o pedido de AMANDA DE SOUZA DUQUE ESTRADA - CPF: *11.***.*87-94 (AUTOR)
19/11/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/11/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de AMANDA DE SOUZA DUQUE ESTRADA em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 30/10/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 13:45

Recebidos os autos
28/10/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/10/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2024 00:24

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica intimada a parte autora a apresentar planilha de débito atualizada, nos termos do artigo 524 do CPC, no prazo de 5 dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
11/10/2024 12:23

Recebidos os autos
11/10/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de AMANDA DE SOUZA DUQUE ESTRADA em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de SUBWAY SYSTEMS DO BRASIL LTDA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 25/09/2024.
24/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0769723-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMANDA DE SOUZA DUQUE ESTRADA REQUERIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

REVEL: SUBWAY SYSTEMS DO BRASIL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias. (documento datado e assinado digitalmente)
21/09/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 16:38

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 09:57

Recebidos os autos
02/07/2024 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/07/2024 12:26

Juntada de Certidão
27/06/2024 00:37

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 13:19

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 15:30

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:46

Decorrido prazo de AMANDA DE SOUZA DUQUE ESTRADA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:46

Decorrido prazo de SUBWAY SYSTEMS DO BRASIL LTDA em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 20:19

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2024 02:50

Publicado Sentença em 20/05/2024.
18/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:09

Recebidos os autos
09/05/2024 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2024 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/05/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:47

Decorrido prazo de SUBWAY SYSTEMS DO BRASIL LTDA em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 14:56

Juntada de Petição de recurso inominado
26/04/2024 04:17

Decorrido prazo de AMANDA DE SOUZA DUQUE ESTRADA em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:55

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:35

Recebidos os autos
22/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/04/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 02:52

Publicado Sentença em 17/04/2024.
17/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 21:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 10/04/2024.
09/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, acolho a preliminar de perda do objeto quanto ao pedido de danos materiais e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar as Rés, solidariamente, a pagarem à Autora a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de danos morais, corrigida pelo INPC a partir deste arbitramento e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
07/04/2024 08:28

Recebidos os autos
07/04/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 08:28

Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2024 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/04/2024 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2024 16:30

Juntada de Petição de impugnação
27/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/03/2024 15:36

Recebidos os autos
26/03/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/03/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 20:18

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 14:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/03/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2024 14:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 15:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/12/2023 04:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/12/2023 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 19:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/11/2023 19:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/11/2023 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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