STJ - 0735477-71.2023.8.07.0000

02/07/2025 08:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/07/2025 08:58

Transitado em Julgado em 26/06/2025

02/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 259993/2025 - EDcl no AgInt no

30/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0259993 - EDcl no AgInt no AREsp 2756171 - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARLI DELFINO BORGES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00259993/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2756171/DF

16/05/2025 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00259993/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2756171/DF

14/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/04/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 328989/2025

14/04/2025 15:01

Protocolizada Petição 328989/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2025

31/03/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2025 Petição Nº 259993/2025 -

28/03/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 259993/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

26/03/2025 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 259993/2025

26/03/2025 21:14

Protocolizada Petição 259993/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2025

19/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 985200/2024 - AgInt

18/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0985200 - AgInt no AREsp 2756171 - Publicação prevista para 19/03/2025

12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARLI DELFINO BORGES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00985200/2024 - AgInt no AREsp 2756171/DF

25/02/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00985200/2024 - AgInt no AREsp 2756171/DF

22/01/2025 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/01/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/01/2025 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 985200/2024 - AgInt

21/01/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0985200 - AgInt no AREsp 2756171 - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

15/01/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/01/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 3089/2025

07/01/2025 15:11

Protocolizada Petição 3089/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/01/2025

07/11/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2024 Petição Nº 985200/2024 -

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 985200/2024. Publicação prevista para 07/11/2024)

06/11/2024 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 985200/2024

06/11/2024 12:49

Protocolizada Petição 985200/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2024

14/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 06:10

Não conhecido o recurso de MARLI DELFINO BORGES

30/09/2024 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2024 21:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS