24/06/2025 15:29

Baixa Definitiva
24/06/2025 15:28

Transitado em Julgado em 23/06/2025
24/06/2025 15:27

Juntada de decisão de tribunais superiores
12/06/2025 18:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/04/2025 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/04/2025 11:10

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de IVANILDE PERES SIQUEIRA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO MARCELO LOPES SIQUEIRA em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:43

Juntada de Certidão
28/03/2025 10:14

Recebidos os autos
28/03/2025 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2025 10:14

Recebidos os autos
28/03/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/03/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/03/2025 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/03/2025 14:15

Recebidos os autos
27/03/2025 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/03/2025 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:08

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/02/2025 18:27

Juntada de Petição de agravo
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de IVANILDE PERES SIQUEIRA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO MARCELO LOPES SIQUEIRA em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 31/01/2025.
04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
02/02/2025 02:15

Publicado Intimação em 31/01/2025.
02/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:03

Recebidos os autos
29/01/2025 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/01/2025 14:03

Recebidos os autos
29/01/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/01/2025 14:03

Recurso especial admitido
29/01/2025 14:03

Recurso Especial não admitido
28/01/2025 14:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/01/2025 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/01/2025 14:40

Recebidos os autos
28/01/2025 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/01/2025 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2025 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2024 02:16

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 17:03

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:03

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:01

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/12/2024 13:52

Recebidos os autos
03/12/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2024 13:51

Juntada de Certidão
02/12/2024 20:43

Juntada de Petição de recurso especial
26/11/2024 16:28

Juntada de Petição de recurso especial
07/11/2024 02:16

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 13:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE - CNPJ: 60.***.***/0001-50 (EMBARGANTE) e não-provido
04/11/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 12:36

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2024 19:19

Recebidos os autos
24/10/2024 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
24/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
18/10/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 16/10/2024.
15/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Direito Processual Civil.

Embargos de declaração.

Vícios sanáveis pela via dos embargos de declaração.

Inexistência.

Recurso desprovido.

I.

Caso em exame 1.

Embargos de declaração com indicação de omissões no acórdão.

II.

Questão em discussão 2.

Verificar se o julgado incidiu em vícios sanáveis pela via dos embargos de declaração.

Limitações impostas pelo art. 1.022 do CPC III.

Razões de decidir 3.

Os embargos de declaração constituem uma classe especial de recurso para depuração de julgado, não para provocar a reapreciação dos temas julgados.

Constatando-se a inexistência de vícios sanáveis pela via dos aclaratórios, rejeita-se os embargos. 4.

O acórdão confirmou a sentença, a qual também rejeitou a alegação de falha na prestação do serviço; outrossim, o tema dos juros foi expressamente apreciado.

Também o acórdão foi expresso na apreciação da inexistência, no caso, de solidariedade em obrigação contratual pelo simples vínculo de parentesco.

IV.

Dispositivo 5.

Recurso desprovido.
03/10/2024 15:13

Conhecido o recurso de INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE - CNPJ: 60.***.***/0001-50 (EMBARGANTE), IVANILDE PERES SIQUEIRA - CPF: *16.***.*05-15 (EMBARGANTE) e JOAO MARCELO LOPES SIQUEIRA - CPF: *66.***.*71-49 (EMBARGANTE) e não-provido
03/10/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 13:01

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2024 10:30

Recebidos os autos
18/09/2024 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
17/09/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 18:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/09/2024 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 10/09/2024.
10/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO.

PROCESSO CIVIL.

AÇÃO DE COBRANÇA.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.

GENITOR QUE NÃO SUBSCREVEU O CONTRATO.

ILEGITIMIDADE PASSIVA.

CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE PADRÃO DO TJDFT.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.

Embora seja obrigação de ambos os genitores promover a educação da prole, esse mútuo dever legal de criação e educação dos filhos menores não vincula o genitor que não subscreveu o contrato de prestação de serviços educacionais a ponto de legitimar sua inclusão no polo passivo de ação de cobrança. 2.

Correta a sentença que rejeita a correção monetária por índice não previsto no contrato, determinando a aplicação do índice padrão do TJDFT.

A aplicação de juros será calculada no cumprimento de sentença. 2.

Recurso parcialmente provido.
05/09/2024 09:44

Conhecido o recurso de IVANILDE PERES SIQUEIRA - CPF: *16.***.*05-15 (APELANTE) e JOAO MARCELO LOPES SIQUEIRA - CPF: *66.***.*71-49 (APELANTE) e provido em parte
04/09/2024 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/08/2024 13:24

Recebidos os autos
30/07/2024 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
30/07/2024 17:39

Recebidos os autos
30/07/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
29/07/2024 12:58

Recebidos os autos
29/07/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/07/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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