24/04/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 14:18

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:36

Transitado em Julgado em 23/04/2024
24/04/2024 02:16

Decorrido prazo de G17 CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA em 23/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUZA SANTOS em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:22

Publicado Ementa em 02/04/2024.
02/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO.

REITERAÇÃO DE PENHORA ON LINE PELO SISTEMA SISBAJUD.

CURTO PRAZO DECORRIDO DESDE AS ÚLTIMAS DILIGÊNCIAS (INTERVALO INFERIOR A 1 ANO).

INVIABILIDADE.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Não há óbice legal à renovação de diligências eletrônicas que se mostrem necessárias e pertinentes para efetivação do processo de execução/cumprimento de sentença, devendo ser realizadas novas medidas postuladas pelas partes, quando se mostrem razoáveis e passíveis de serem bem-sucedidas. 2.

Para a aferição da razoabilidade na reiteração dessas medidas constritivas, entende a jurisprudência dominante desta Corte de Justiça que deve ser levado em conta o tempo decorrido desde a última tentativa de constrição patrimonial, ou a apresentação de elementos de convicção pelo exequente, demonstrando a alteração da situação patrimonial do devedor. 3.

No caso dos autos, a renovação da pesquisa junto ao sistema SISBAJUD não se mostra razoável, porquanto decorrido menos de 1 (um) ano desde a última pesquisa realizada pelo Juízo de origem, e, além disso, a parte agravante não apontou elementos que indicassem, minimamente, ter havido alteração no patrimônio dos devedores, a justificar a reiteração da medida em breve intervalo temporal.

Precedentes. 4.

Agravo de instrumento desprovido.

Decisão mantida.
15/03/2024 14:58

Conhecido o recurso de G17 CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-92 (AGRAVANTE) e não-provido
15/03/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 17:31

Recebidos os autos
02/02/2024 08:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
27/01/2024 02:16

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUZA SANTOS em 26/01/2024 23:59.
12/12/2023 02:16

Decorrido prazo de G17 CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA em 11/12/2023 23:59.
04/12/2023 05:20

Juntada de entregue (ecarta)
17/11/2023 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 18:03

Juntada de mandado
17/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
27/10/2023 17:24

Recebidos os autos
27/10/2023 17:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2023 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
26/10/2023 15:53

Recebidos os autos
26/10/2023 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
26/10/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/10/2023 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710511-07.2024.8.07.0001

Banco Bradesco S.A.

Marcos Fabio de Oliveira Serapiao

Advogado: Lindsay Laginestra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0715569-13.2023.8.07.0005

Lidia Aparecida de Souza

Hoteis e Turismo Diogo LTDA

Advogado: Francisco Regis Aguiar Mota

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2023 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0709259-60.2024.8.07.0003

Natalina Rodrigues

Banco Bmg S.A

Advogado: Matheus Vinicius Souza Domingos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2024 19:34

Exibir Processo

Processo nº 0702043-79.2019.8.07.0017

Wellington Batista de Santana

Climer - Clinica Medica do Rim LTDA - ME

Advogado: Lucio Flavio Siqueira de Paiva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2019 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0023686-90.2016.8.07.0001

Jair Rosa dos Santos

Eletrica Sinara Rocha LTDA - ME

Advogado: Carlos Eduardo Cardoso Raulino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2019 18:41

Exibir Processo