TJDFT - 0732123-38.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 12:22
Arquivado Definitivamente
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06/08/2024 12:20
Expedição de Certidão.
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06/08/2024 12:20
Transitado em Julgado em 05/08/2024
-
06/08/2024 12:18
Juntada de Ofício
-
06/08/2024 12:17
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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06/08/2024 02:16
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL em 05/08/2024 23:59.
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15/07/2024 02:16
Publicado Ementa em 15/07/2024.
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13/07/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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12/07/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
OMISSÃO.
CONTRADIÇÃO.
AUSÊNCIA.
REDISCUSSÃO MÁTERIA.
IMPOSSIBILIDADE. 1.
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis quando houver, em qualquer decisão judicial, obscuridade, contradição, omissão ou erro material.
Sendo assim, esse recurso específico não tem a finalidade de substituir o acórdão embargado, tampouco corrigir os fundamentos da decisão. 2.
A ausência de omissões e contradições no acórdão recorrido revela que o interesse do embargante se limita a buscar a rediscussão da matéria já analisada na decisão que negou provimento ao recurso, o que não pode ser admitido por este Tribunal. 3.
Embargos de Declaração rejeitados. -
05/07/2024 18:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/07/2024 16:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/06/2024 02:19
Decorrido prazo de EDLEIA URSULINA GONCALVES DE MENDONCA em 21/06/2024 23:59.
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22/06/2024 02:18
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL em 21/06/2024 23:59.
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04/06/2024 19:03
Expedição de Intimação de Pauta.
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04/06/2024 18:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/05/2024 14:24
Recebidos os autos
-
16/05/2024 18:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
16/05/2024 18:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/05/2024 02:17
Publicado Despacho em 09/05/2024.
-
09/05/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
07/05/2024 10:22
Recebidos os autos
-
07/05/2024 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 15:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
03/05/2024 15:15
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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02/05/2024 23:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
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24/04/2024 02:15
Publicado Ementa em 24/04/2024.
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23/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
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17/04/2024 18:20
Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL - CPF: *92.***.*28-91 (AGRAVANTE) e não-provido
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17/04/2024 17:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/04/2024 02:16
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 02:16
Decorrido prazo de EDLEIA URSULINA GONCALVES DE MENDONCA em 09/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 02:17
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 02:17
Decorrido prazo de EDLEIA URSULINA GONCALVES DE MENDONCA em 08/04/2024 23:59.
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02/04/2024 02:21
Publicado Certidão em 02/04/2024.
-
02/04/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
27/03/2024 00:00
Intimação
CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ QUE o julgamento do presente recurso foi adiado para a 6ª Sessão Ordinária Presencial do dia 17 de abril de 2024 (Quarta-feira), conforme a proclamação realizada na 5ª Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2024.
Nesse sentido, de ordem da Excelentíssima Senhora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da 3ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 17 de Abril de 2024 (Quarta-feira), com início às 13h30, na Sala de Sessões da 3TCV, Sala nº 409, Palácio da Justiça realizar-se-á a 6ª Sessão Ordinária Presencial - 3TCV.
O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato.
Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 3ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].
Brasília/DF, 22 de março de 2024.
Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria da Terceira Turma Cível -
22/03/2024 19:48
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 19:21
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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20/03/2024 18:07
Deliberado em Sessão - Adiado
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15/03/2024 02:17
Decorrido prazo de EDLEIA URSULINA GONCALVES DE MENDONCA em 14/03/2024 23:59.
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13/03/2024 12:01
Juntada de Petição de petição
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12/03/2024 12:41
Juntada de Certidão
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26/02/2024 18:29
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 17:42
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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23/02/2024 14:17
Deliberado em Sessão - Retirado
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21/02/2024 00:09
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 00:06
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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23/01/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2024 18:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/12/2023 14:17
Recebidos os autos
-
31/08/2023 18:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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31/08/2023 18:02
Juntada de Petição de contrarrazões
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10/08/2023 00:06
Publicado Despacho em 10/08/2023.
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10/08/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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08/08/2023 13:44
Recebidos os autos
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08/08/2023 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2023 18:29
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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07/08/2023 13:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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07/08/2023 13:48
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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04/08/2023 21:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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04/08/2023 21:30
Distribuído por sorteio
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04/08/2023 21:29
Juntada de Petição de agravo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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