13/09/2025 07:39

Recebidos os autos
13/09/2025 07:39

Deferido em parte o pedido de GILBERTO MACENA - CPF: *57.***.*56-15 (EXEQUENTE)
12/09/2025 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/09/2025 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:46

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0700858-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILBERTO MACENA EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 01 de Setembro de 2025 15:33:30.
01/09/2025 15:34

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 03:38

Decorrido prazo de GILBERTO MACENA em 18/08/2025 23:59.
25/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 18:55

Expedição de Mandado.
22/07/2025 20:19

Recebidos os autos
22/07/2025 20:19

Deferido em parte o pedido de GILBERTO MACENA - CPF: *57.***.*56-15 (EXEQUENTE)
22/07/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a parte Exequente intimada a comprovar o quadro societário da Executada, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
21/07/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 13:11

Recebidos os autos
21/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/07/2025 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2025 17:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/07/2025 02:52

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 16:30

Recebidos os autos
27/06/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/06/2025 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2025 23:48

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 08:45

Recebidos os autos
12/06/2025 08:45

Deferido o pedido de GILBERTO MACENA - CPF: *57.***.*56-15 (EXEQUENTE).
11/06/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/06/2025 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2025 14:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/06/2025 02:39

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 17:56

Recebidos os autos
30/05/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
30/05/2025 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2025 15:25

Juntada de comunicação
03/04/2025 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/04/2025 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2025 15:58

Expedição de Ofício.
28/03/2025 17:35

Recebidos os autos
28/03/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/03/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 14:41

Juntada de comunicação
11/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 17:47

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:54

Expedição de Ofício.
05/02/2025 07:45

Recebidos os autos
05/02/2025 07:45

Deferido o pedido de GILBERTO MACENA - CPF: *57.***.*56-15 (EXEQUENTE).
04/02/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/02/2025 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:41

Publicado Certidão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/01/2025 16:13

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:12

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:33

Recebidos os autos
05/12/2024 15:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/12/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
04/12/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 28/11/2024 23:59.
11/11/2024 07:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/11/2024 07:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/10/2024 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 14:10

Expedição de Carta.
30/10/2024 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2024 13:07

Recebidos os autos
25/10/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/10/2024 07:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0700858-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GILBERTO MACENA REVEL: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença de obrigação de fazer formulado pela parte GILBERTO MACENA em desfavor da parte CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Considerando o pedido do Credor, fica a Parte Executada intimada a cumprir a obrigação de fazer que lhe foi imposta na Sentença de ID nº 191537224 e no acórdão de ID n°210059531 , no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 limitada ao montante de R$ 10,000,00.

O Executado será dado por intimado pessoalmente, nos termos da Súmula 410 do STJ.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte GILBERTO MACENA em desfavor da parte CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 211289781.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, sendo cabível este último se a parte tiver sido representada por advogado, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
01/10/2024 12:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2024 13:53

Recebidos os autos
27/09/2024 13:53

Deferido o pedido de GILBERTO MACENA - CPF: *57.***.*56-15 (REQUERENTE).
27/09/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/09/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 08:28

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:50

Recebidos os autos
15/05/2024 07:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2024 07:09

Juntada de Certidão
09/05/2024 03:29

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 08/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:16

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 11:59

Juntada de Certidão
18/04/2024 03:12

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 15:25

Juntada de Petição de recurso inominado
03/04/2024 02:56

Publicado Sentença em 03/04/2024.
03/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 13:14

Recebidos os autos
01/04/2024 13:14

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/03/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 14:32

Recebidos os autos
25/03/2024 14:32

Decretada a revelia
25/03/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/03/2024 19:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 23:10

Juntada de Petição de impugnação
19/03/2024 16:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/03/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 16:28

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/02/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
21/01/2024 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/01/2024 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2024 17:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/01/2024 17:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/01/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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