07/01/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 16:25

Juntada de Certidão
17/11/2024 20:43

Recebidos os autos
17/11/2024 20:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
12/11/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/11/2024 13:28

Transitado em Julgado em 08/11/2024
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de JESSICA COSTA SILVA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI em 08/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, ACOLHO os embargos monitórios, ao passo em que JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL.

RESOLVO A LIDE com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da parte autora, que fixo no importe equivalente a 12% (doze por cento) sobre o valor atualizado da causa, com amparo no art. 85, § 2º, do CPC..

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e comunicações de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

Sentença proferida por magistrada designada para atuar no Nupmetas-1.

Retornem os autos ao i.

Juízo de Origem, com nossos cordiais cumprimentos.
23/09/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
23/09/2024 15:16

Recebidos os autos
23/09/2024 15:16

Julgado improcedente o pedido
30/08/2024 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
29/08/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/08/2024 11:39

Recebidos os autos
05/10/2023 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
27/09/2023 10:56

Decorrido prazo de JESSICA COSTA SILVA em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:31

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716545-76.2021.8.07.0009 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Espécies de Contratos (9580) AUTOR: EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI REU: JESSICA COSTA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz à parte requerida para ciência e manifestação acerca da petição e documentos de ID 167060611, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA-DF, 31 de agosto de 2023 11:39:21.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
31/08/2023 11:39

Juntada de Certidão
20/08/2023 03:35

Decorrido prazo de JESSICA COSTA SILVA em 18/08/2023 23:59.
31/07/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:42

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0716545-76.2021.8.07.0009 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI REU: JESSICA COSTA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Partes bem representadas.

Presentes as condições da ação.

A questão do valor de mensalidade restou incontroversa, tendo em vista que a autora assentiu que, sendo a ré bolsista, era de R$ 360,00 com desconto de pontualidade e R$ 411,00 sem tal desconto.

Explicada, portanto, a cobrança neste último valor, ante o alegado atraso nos pagamentos.

Por outro lado, tendo a requerida comprovado tanto a solicitação de transferência para outra instituição de ensino quanto de cancelamento da bolsa, ambas em período anterior ao cobrado, resta controvertida a continuidade da prestação dos serviços pela autora mesmo após tal requerimento, assim sendo, pelos meses elencados na exordial.

Diante da hipossuficiência técnica da requerida em relação à requerente, inverto o ônus da prova, com amparo no artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, para intimar a autora, em 15 (quinze) dias, a: a) instruir o feito com todos os documentos relativos à transferência da ré para outra instituição; b) comprovar (mediante históricos, avaliações, dentre outros documentos) que esta continuou frequentando as aulas no período em questão (setembro a novembro de 2021).

Juntados documentos, dê-se vista à outra parte.

Tudo feito, anote-se conclusão para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 2
15/07/2023 22:33

Recebidos os autos
15/07/2023 22:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2022 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de JESSICA COSTA SILVA em 21/11/2022 23:59.
28/10/2022 13:31

Juntada de Petição de réplica
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 20:31

Juntada de Certidão
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de JESSICA COSTA SILVA em 14/10/2022 23:59:59.
12/10/2022 19:30

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 17:39

Juntada de Certidão
23/03/2022 21:52

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
12/03/2022 21:43

Juntada de Certidão
09/02/2022 15:33

Decorrido prazo de EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI em 08/02/2022 23:59:59.
20/01/2022 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2021 00:30

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
09/12/2021 16:14

Recebidos os autos
09/12/2021 16:14

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2021 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/11/2021 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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