31/03/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
29/03/2025 04:51

Processo Desarquivado
29/03/2025 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/11/2024 09:25

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 09:24

Expedição de Certidão.
21/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 17:57

Transitado em Julgado em 18/11/2024
18/11/2024 15:15

Recebidos os autos
18/11/2024 15:15

Homologada a Transação
22/10/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/10/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:18

Juntada de Petição de substabelecimento
02/10/2024 15:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/10/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 14ª Vara Cível de Brasília
02/10/2024 15:36

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 02/10/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/10/2024 02:51

Recebidos os autos
01/10/2024 02:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/08/2024 08:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725622-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ABEL FREIRE DE ARAGAO NETO REQUERIDO: RAF I ATIVOS IMOBILIARIOS LTDA, LEONARDO RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 02/10/2024, às 15 horas.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_12_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1º NUVIMEC, por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h e balcão virtual do 1° NUVIMEC. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. 10.

Não havendo acordo, a parte requerida deverá apresentar sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Servidor Geral
12/08/2024 20:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 20:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 20:02

Juntada de Certidão
12/08/2024 20:01

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 15:00, 14ª Vara Cível de Brasília.
09/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:51

Recebidos os autos
06/08/2024 18:51

Concedida a gratuidade da justiça a ABEL FREIRE DE ARAGAO NETO - CPF: *24.***.*15-49 (REQUERENTE).
25/07/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/07/2024 18:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 15:55

Recebidos os autos
27/06/2024 15:55

Determinada a emenda à inicial
06/06/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/06/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:31

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725622-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ABEL FREIRE DE ARAGAO NETO REQUERIDO: RAF I ATIVOS IMOBILIARIOS LTDA, LEONARDO RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA CERTIDÃO De ordem, intime-se o autor para ciência da certidão Id. 198010887, esclarecendo e regularizando os apontamentos.

Quanto à gratuidade, recolha as custas iniciais ou, se o caso, formule pedido neste tocante, anexando comprovantes de sua hipossuficiência.

Prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024.

AMANDA LEITE LOPES PRAXEDES Diretor de Secretaria
29/05/2024 00:24

Expedição de Certidão.
29/05/2024 00:18

Recebidos os autos
29/05/2024 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/05/2024 00:18

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/05/2024 14:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
24/05/2024 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 23:45

Recebidos os autos
14/05/2024 23:45

Declarada incompetência
25/04/2024 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/04/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 17:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/04/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 17:30

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2024 15:51

Recebidos os autos
15/04/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/04/2024 00:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2024 02:53

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0725622-83.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ABEL FREIRE DE ARAGAO NETO REQUERIDO: RAF I ATIVOS IMOBILIARIOS LTDA, LEONARDO RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora pleiteia a rescisão do contrato celebrado com a ré, além de restituição de valores.

Corrijo de ofício o valor da causa, na forma do artigo 292, § 3º, do CPC, para fixá-lo em R$ 112.927,55 (cento e doze mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos), com os seguintes esclarecimentos: § R$ 102.922,55 (cento e dois mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos), referente à rescisão contratual pretendida, na forma do artigo 292, II, do CPC; e § R$ 10.005,00 (dez mil e cinco reais), referente aos demais valores pretendidos, na forma do artigo 292, V e VI, do CPC.

Anote-se.

O valor da causa é superior, portanto, a 40 (quarenta) salários-mínimos. 1.

Faculto à parte autora para que se manifeste sobre a competência dos Juizados Especiais Cíveis para o processamento da demanda, diante do teor do artigo 3º, I, da Lei nº 9.099/95, requerendo o que entender adequado; e 2.

No mesmo prazo, esclareça o endereçamento da inicial à comarca de Valparaíso/GO, apesar da distribuição nos Juizados Especiais Cíveis de Brasília.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Assinado e datado digitalmente.
01/04/2024 20:18

Recebidos os autos
01/04/2024 20:18

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/03/2024 13:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/03/2024 13:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/03/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702936-39.2024.8.07.0003

Emanuela Santos Araujo Eireli

Roseana de Lima Cardoso

Advogado: Rafael Walter Gabriel Feitosa de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0702006-73.2024.8.07.0018

Big Works Atacado de Alimentos e Bebidas...

Distrito Federal

Advogado: Rodrigo Figueira Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2024 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0702006-73.2024.8.07.0018

Big Works Atacado de Alimentos e Bebidas...

Estado do Distrito Federal

Advogado: Rodrigo Figueira Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2024 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0705637-63.2017.8.07.0020

Uniao Brasileira de Educacao Catolica

Nadia Maria da Silva Neves Gadelha

Advogado: Rosane Campos de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2017 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0701829-18.2024.8.07.0016

Rodrigo Videres de Sena Martins Cursos E...

Marcos Antonio Martins Marinho

Advogado: Evandro Rodrigues Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/01/2024 17:15

Exibir Processo