STJ - 0031746-35.2015.8.07.0018

20/04/2023 10:14

Transitado em Julgado em 20/04/2023

24/03/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 1041108/2022 - AgInt

23/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1041108 - AgInt no AREsp 2170963 - Publicação prevista para 24/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01041108/2022 - AgInt no AREsp 2170963/DF

08/03/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

07/03/2023 11:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 158801/2023

07/03/2023 11:00

Protocolizada Petição 158801/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/03/2023

02/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:33

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01041108/2022 - AgInt no AREsp 2170963/DF

08/02/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/02/2023 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 64867/2023

07/02/2023 20:20

Protocolizada Petição 64867/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2023

11/11/2022 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/11/2022 Petição Nº 1041108/2022 -

10/11/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/11/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1041108/2022. Publicação prevista para 11/11/2022)

09/11/2022 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1041108/2022

09/11/2022 19:41

Protocolizada Petição 1041108/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2022

17/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

14/10/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022

14/10/2022 17:30

Conheço do agravo de SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/09/2022 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/09/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/09/2022 18:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 16:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

25/07/2022 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/07/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2022 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS