25/07/2025 18:22

Recebidos os autos
25/07/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 18:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
24/07/2025 18:39

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2025 15:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
22/07/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:32

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 17:00

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:41

Juntada de Certidão
15/12/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2024 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:07

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:47

Recebidos os autos
13/12/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
12/12/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:55

Recebidos os autos
10/12/2024 17:55

Deferido o pedido de Sob sigilo.
10/12/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/12/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 16:18

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:11

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2025 15:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
09/12/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:27

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2025 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
05/08/2024 18:36

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:35

Recebidos os autos
31/07/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:59

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:59

Cancelada a movimentação processual
31/07/2024 17:59

Desentranhado o documento
31/07/2024 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/07/2024 21:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
29/05/2024 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:39

Juntada de Certidão
03/05/2024 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 13:48

Recebidos os autos
10/04/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
09/04/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:35

Publicado Ata em 03/04/2024.
02/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUIVIOBSB 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0767793-26.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EVANDRO GILDELSON DE CARVALHO TERMO DE AUDIÊNCIA No dia 26 de março de 2024, na sala de audiências virtual deste Juízo, nesta cidade de Brasília, no Distrito Federal, após apregoado, e devidamente identificadas civilmente as partes e testemunhas, nos autos processuais 0767793-26.2022.8.07.0016, fizeram-se presentes a Juíza de Direito Substituta, Dra.

VIVIANE KAZMIERCZAK; a Promotora de Justiça, Dr.

LUCAS VILELA DE FRANÇA FREITAS; a advogada, Dra.

NAVARONI SOARES GOMES OAB/DF 45.299, pelo acusado; e a advogada residente da Defensoria Pública – NUDEM, Dra.

BRUNA SECRETO ROCHA DE SOUSA, OAB/DF 75.902, pela vítima; comigo, Amanda Müller dos Santos, Assistente de Audiências.

Registro que a presente audiência será realizada de forma híbrida, presencial e virtualmente, por videoconferência, com a utilização da plataforma MICROSOFT TEAMS, em face de determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, e do presente Juízo.

Feito o pregão, a ele responderam a vítima e a testemunha E.

S.

D.

J..

Presente o acusado.

Ausente a testemunha E.

S.

D.

J..

Foi realizada a oitiva da testemunha E.

S.

D.

J..

Ato contínuo, a vítima prestou sua declaração.

A defesa insistiu na oitiva da testemunha faltante E.

S.

D.

J..

Pela MMª.

Juíza de Direito Substituta foi proferido o seguinte despacho: “Designe-se audiência em continuação para oitiva da testemunha E.

S.

D.

J. e interrogatório do acusado.

Concedo o prazo de 5 dias à defesa para que acoste procuração aos autos e apresente o endereço atualizado da testemunha, sob pena de preclusão.” A instrução foi registrada por meio do sistema audiovisual, nos termos do art. 405, §1º, do CPP.

Confeccionada a presente ata de audiência, lida por todos, o representante do Ministério Público, a defesa do acusado, a advogada da vítima e o acusado deram ciência e com ela concordaram.

Ressalte-se que esta ata de audiência servirá como ressalva e comprovante de comparecimento às partes e/ou testemunhas, inclusive perante terceiros, órgãos públicos, setores e instituições.

Nada mais havendo, encerra-se o presente termo, nesta cidade de Brasília/DF.
01/04/2024 22:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 17:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 15:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
26/03/2024 17:47

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 15:14

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 15:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
13/07/2023 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:36

Recebidos os autos
11/07/2023 17:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/07/2023 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
03/07/2023 23:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 10:36

Juntada de Certidão
25/05/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2023 10:01

Juntada de Certidão
02/05/2023 15:13

Juntada de Certidão
02/05/2023 14:55

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/05/2023 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 15:56

Recebidos os autos
28/04/2023 15:56

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/04/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
23/04/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2023 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2023 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
15/01/2023 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2022 22:57

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/12/2022 22:57

Expedição de Outros documentos.
23/12/2022 22:57

Juntada de Certidão
23/12/2022 22:56

Juntada de Certidão
23/12/2022 22:25

Juntada de Certidão
23/12/2022 17:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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