STJ - 0747291-77.2023.8.07.0001

24/06/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2025 16:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

02/06/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496305/2025

02/06/2025 14:12

Protocolizada Petição 496305/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 08:58

Expedição de Ofício nº 115739/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

29/05/2025 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025 07:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e provido

05/03/2025 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/01/2025 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 12971/2025

09/01/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2025 15:23

Protocolizada Petição 12971/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2025

30/12/2024 18:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/12/2024 18:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/12/2024 18:45

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

19/12/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS