08/01/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 15:09

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:05

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/12/2024 12:18

Recebidos os autos
05/12/2024 12:18

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 5ª Turma Cível
05/12/2024 12:18

Transitado em Julgado em 26/11/2024
05/12/2024 12:17

Juntada de decisão de tribunais superiores
12/09/2024 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/09/2024 07:23

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:46

Recebidos os autos
19/08/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/08/2024 17:46

Recebidos os autos
19/08/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/08/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/08/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/08/2024 15:19

Recebidos os autos
19/08/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/08/2024 15:19

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:18

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/08/2024 15:18

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/08/2024 15:13

Juntada de Petição de agravo
26/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:33

Recebidos os autos
25/07/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 15:33

Recebidos os autos
25/07/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 15:33

Recurso Especial não admitido
24/07/2024 16:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/07/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/07/2024 16:35

Recebidos os autos
24/07/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/07/2024 16:34

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:34

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:34

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/07/2024 14:18

Recebidos os autos
24/07/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/07/2024 14:17

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:41

Juntada de Petição de recurso especial
03/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 03/07/2024.
02/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2024 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2024.
25/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 16:21

Expedição de Intimação de Pauta.
23/05/2024 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2024 16:32

Recebidos os autos
02/05/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de LEONARDO SISINNO DE ABREU em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.
11/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 09:57

Juntada de ato ordinatório
09/04/2024 09:57

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/04/2024 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 01/04/2024.
27/03/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

VERBA SALARIAL.

IMPENHORABILIDADE.

MITIGAÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Sobressai a possibilidade de relativizar a impenhorabilidade desde que analisadas as circunstâncias de cada caso, ainda que não seja hipótese de exceção à regra prevista no art. 833, IV, do CPC, na esteira do que sinaliza atualmente a Corte Superior.

Apesar disso, o exame das circunstâncias do caso indica a inviabilidade de penhora, à míngua de prova da renda percebida pelo devedor. 2.

Agravo de instrumento conhecido e não provido.
25/03/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:36

Conhecido o recurso de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (AGRAVANTE) e não-provido
15/03/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/12/2023 18:24

Recebidos os autos
06/11/2023 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
04/11/2023 02:16

Decorrido prazo de LEONARDO SISINNO DE ABREU em 03/11/2023 23:59.
17/10/2023 07:57

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 16/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:48

Juntada de entregue (ecarta)
20/09/2023 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 19:34

Recebidos os autos
19/09/2023 19:34

Não Concedida a Medida Liminar
15/09/2023 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
15/09/2023 13:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/09/2023 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/09/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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