14/03/2025 18:40

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 18:40

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:29

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:28

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
18/02/2025 13:05

Recebidos os autos
18/02/2025 13:05

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 5ª Turma Cível
18/02/2025 13:05

Transitado em Julgado em 14/02/2025
18/02/2025 13:01

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/08/2024 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/08/2024 08:23

Juntada de Certidão
15/08/2024 06:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIRA em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 16:18

Recebidos os autos
02/08/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/08/2024 16:18

Recebidos os autos
02/08/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 11:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/08/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/08/2024 07:27

Recebidos os autos
02/08/2024 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/08/2024 07:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVADO) em 01/08/2024.
02/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Kirton Bank S.A em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:39

Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/07/2024 23:59.
03/07/2024 07:32

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de Kirton Bank S.A em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 09:07

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/07/2024 09:07

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/06/2024 17:29

Juntada de Petição de agravo
26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 25/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:53

Recebidos os autos
14/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:53

Recebidos os autos
14/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:53

Recurso Especial não admitido
13/06/2024 11:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/06/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/06/2024 09:41

Recebidos os autos
13/06/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/06/2024 02:15

Decorrido prazo de Kirton Bank S.A em 10/06/2024 23:59.
29/05/2024 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de GITANA MARIA FIGUEIREDO LIRA em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:16

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 09:13

Juntada de Certidão
29/04/2024 09:12

Juntada de Certidão
29/04/2024 09:11

Juntada de Certidão
29/04/2024 09:09

Juntada de Certidão
29/04/2024 09:08

Juntada de Certidão
29/04/2024 09:04

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/04/2024 11:20

Recebidos os autos
28/04/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2024 11:20

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Kirton Bank S.A em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de GITANA MARIA FIGUEIREDO LIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 15:37

Juntada de Petição de recurso especial
01/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 01/04/2024.
27/03/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO.

LAUDO PERICIAL.

EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

DATA DE ENCERRAMENTO DE CONTA-POUPANÇA.

ERRO MATERIAL.

EXTRATO BANCÁRIO JUNTADO E NÃO IMPUGNADO.

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.

ART. 85, § 8º DO CPC.

EXCEPCIONALIDADE JUSTIFICADA.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1.

Constatado erro material nos cálculos apresentados (laudo pericial), que deve ser sanado. 1.1.

O perito afirmou em duas oportunidades que o encerramento da conta-poupança 125-1 se deu em março/1989.

No entanto, os documentos utilizados pelo perito e colacionados no laudo pericial se referem explicitamente à conta-poupança 251-8, informação que deve ser corrigida. 2.

Insubsistente a alegação de que a parte não logrou comprovar o encerramento da conta-poupança. 2.1.

Constatado que o Banco agravado apresentou extrato no qual consta movimentação entre os meses de maio a dezembro/1987 e, em janeiro/1988, a retirada de todo o saldo, além de informação de que não existiu movimentação posterior, deve ser considerada como data do encerramento aquela em que a conta foi “zerada”, ou seja, janeiro/1988. 3.

Excepcionalmente, no caso de liquidação por arbitramento, o Superior Tribunal de Justiça, considerando a complexidade da cognição necessária para a individualização do título e litigiosidade entre as partes, tem admitido a fixação de honorários para a fase de liquidação. 3.1.

Evidenciado o caráter contencioso no decorrer da fase de liquidação de sentença, razoável o arbitramento de honorários advocatícios, com fundamento no art. 85, § 8º do CPC, o que “não se pode confundir eventuais honorários a serem fixados na fase de cumprimento de sentença com a verba possível de ser arbitrada/majorada na liquidação de sentença, como pretendem os agravantes na presente hipótese. 2.

Agravo interno desprovido.” (AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.420.633/GO, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 8/2/2021, DJe de 12/2/2021) 4.

Agravo de instrumento conhecido e parcialmente provido.
25/03/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:53

Conhecido o recurso de RAIMUNDO LIRA - CPF: *02.***.*28-72 (AGRAVANTE) e provido em parte
22/03/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/01/2024 19:47

Recebidos os autos
13/11/2023 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
11/11/2023 02:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIRA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 02:28

Decorrido prazo de GITANA MARIA FIGUEIREDO LIRA em 10/11/2023 23:59.
31/10/2023 02:18

Publicado Despacho em 31/10/2023.
31/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 19:28

Recebidos os autos
26/10/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
26/10/2023 02:16

Decorrido prazo de Kirton Bank S.A em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2023 02:18

Publicado Despacho em 26/09/2023.
26/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:46

Recebidos os autos
22/09/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
22/09/2023 15:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/09/2023 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/09/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Agravo • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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