10/09/2025 02:43

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:16

Recebidos os autos
08/09/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/08/2025 16:41

Juntada de Petição de apelação
18/08/2025 12:31

Juntada de Petição de certidão
29/07/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:55

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 20:30

Recebidos os autos
24/07/2025 20:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2025 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
23/07/2025 02:43

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0707610-79.2023.8.07.0008 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SETOR HABITACIONAL SAO BARTOLOMEU DESPACHO Anote-se conclusão para sentença.

Paranoá/DF, 18 de julho de 2025 16:02:46.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
18/07/2025 18:57

Recebidos os autos
18/07/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
15/07/2025 18:26

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 02:41

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0707610-79.2023.8.07.0008 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SETOR HABITACIONAL SAO BARTOLOMEU DESPACHO Ante a possibilidade de efeitos infringentes nos embargos de declaração opostos (ID 239889921), intime-se a parte embargada (CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA) para se manifestar, nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Paranoá/DF, 23 de junho de 2025 14:39:48.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
23/06/2025 17:54

Recebidos os autos
23/06/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/06/2025 20:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 02:41

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:48

Recebidos os autos
09/06/2025 14:48

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 02:38

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/03/2025 21:13

Recebidos os autos
24/03/2025 21:13

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/03/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:22

Publicado Despacho em 12/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0707610-79.2023.8.07.0008 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SETOR HABITACIONAL SAO BARTOLOMEU DESPACHO Converto o julgamento em diligência, facultando à parte embargante se manifestar, em 15 dias, sobre a certidão de trânsito em julgado da Apelação Cível n. 0702717-50.2020.8.07.0008, que confirmou a exigibilidade do rateio das despesas da portaria de acesso ao condomínio e que ampara o título extrajudicial exequendo pela, tudo na forma do § 1º do art. 437 do CPC.

Paranoá/DF, 7 de fevereiro de 2025 16:50:10.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
07/02/2025 21:39

Recebidos os autos
07/02/2025 21:39

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/10/2024 15:12

Juntada de Petição de alegações finais
21/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 15:52

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:28

Juntada de Petição de alegações finais
20/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 18:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 14:00, Vara Cível do Paranoá.
18/09/2024 18:10

Outras decisões
18/09/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:59

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:40

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 14:00, Vara Cível do Paranoá.
12/07/2024 03:20

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0707610-79.2023.8.07.0008 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SETOR HABITACIONAL SAO BARTOLOMEU DESPACHO Redesigne-se a audiência.

Paranoá/DF, 9 de julho de 2024 16:39:11.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
10/07/2024 10:50

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2024 14:00, Vara Cível do Paranoá.
09/07/2024 18:55

Recebidos os autos
09/07/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
09/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:29

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0707610-79.2023.8.07.0008 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SETOR HABITACIONAL SAO BARTOLOMEU CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 10/07/2024 Hora: 14:00, a ser realizada por videoconferência na plataforma Microsoft Teams.

O aplicativo MICROSOFT TEAMS é gratuito e pode ser encontrado no https://portal.office.com ou nas lojas de aplicativos dos celulares Androide ou IOS.

Em conformidade com o entendimento do MM.

Juiz de Direito desta Vara, e em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como o artigo 334, § 3º do CPC, deverão os patronos das partes cientificá-las da audiência designada, as quais deverão comparecer independentemente de intimação pessoal; Nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte autora informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvados os casos previstos no § 4º do art. 455 do CPC; Incluí a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO no Microsoft Teams.

O link para acesso à audiência é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjMzZWJmMTUtODQzOS00NzU1LThiODgtMGE5NTRlNjdlNjlm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22c4a55221-3ee8-4986-a5d1-af2579ffd202%22%7d De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Fábio Martins de Lima, seguem orientações a partes, testemunhas e advogados: 1) A audiência será realizada pelo aplicativo Microsoft Teams. 1.1) Se estiver usando um dispositivo móvel (tablet ou celular) é necessário instalar a ferramenta, que pode ser baixado na loja de aplicativos do seu aparelho. 1.2) Caso use o computador, poderá acessar a sala pelo link indicado acima (ao acessar a sala pelo link, clicar em CONTINUAR NESTE NAVEGADOR). 1.3) Verifique com antecedência se o aparelho que você vai usar está funcionando corretamente. É recomendável que todos (partes, testemunhas e advogados) baixem a aplicação com alguma precedência de modo a evitar contratempos no momento do ato. 2) Procure estar em um local tranquilo e bem iluminado, com acesso à internet compatível. 3) É importante também que você tenha um documento de identificação pessoal em mãos, é possível que lhe seja requerido. 4) As testemunhas não poderão estar no mesmo ambiente que as partes e os advogados, e também deverão estar separadas umas das outras, a fim de garantir a incomunicabilidade durante a realização do ato. 5) Email do Secretário de Audiências do Juízo para dúvidas operacionais: [email protected] DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
03/06/2024 02:40

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:14

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2024 14:00, Vara Cível do Paranoá.
29/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0707610-79.2023.8.07.0008 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SETOR HABITACIONAL SAO BARTOLOMEU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

A lide apresentada pelas partes aponta como questão de fato relevante a exigibilidade do título executivo, considerando a cobrança em face da utilização de portaria.

Tal questão é dirimida pela produção da prova testemunhal.

Não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do CPC, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária.

Designe-se data para audiência de instrução e julgamento.

Defiro a oitiva dos representantes das partes, bem como de testemunhas, limitas ao número máximo de 3 (três) a serem indicados no prazo de 05 (cinco) dias.

As testemunhas indicadas deverão ser intimadas na forma do art. 455, do CPC.

Intimem-se.

ParanoáDF, 27 de maio de 2024 13:25:49.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
27/05/2024 20:20

Recebidos os autos
27/05/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 20:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
18/04/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 18:05

Juntada de Petição de especificação de provas
11/04/2024 17:54

Juntada de Petição de especificação de provas
04/04/2024 02:39

Publicado Despacho em 04/04/2024.
03/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0707610-79.2023.8.07.0008 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SETOR HABITACIONAL SAO BARTOLOMEU DESPACHO Digam as partes as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, artigo 373).

Tal requerimento deverá conter a indicação dos fatos objeto da prova, bem como a demonstração da sua pertinência.

Intimem-se.

Paranoá/DF, 1 de abril de 2024 17:56:16.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
01/04/2024 19:19

Recebidos os autos
01/04/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
20/03/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 16:01

Expedição de Certidão.
15/02/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 22:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/01/2024 02:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 12:40

Recebidos os autos
18/12/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:40

Concedida a Medida Liminar
18/12/2023 11:16

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
15/12/2023 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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