STJ - 0718804-05.2020.8.07.0001

26/11/2024 08:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/11/2024 08:04

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 736082/2024 - AgInt nos EDcl no

24/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0736082 - AgInt nos EDcl no REsp 2147591 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de LANNA PATRICIA OLIVEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00736082/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2147591/DF

11/10/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00736082/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2147591/DF

19/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

19/09/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 826551/2024

19/09/2024 18:02

Protocolizada Petição 826551/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/09/2024

29/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/08/2024 Petição Nº 736082/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 736082/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

27/08/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 736082/2024

27/08/2024 18:00

Protocolizada Petição 736082/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2024

06/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024 Petição Nº 514432/2024 - EDcl

05/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0514432 - EDcl no REsp 2147591 - Publicação prevista para 06/08/2024

05/08/2024 09:30

Embargos de Declaração de LANNA PATRICIA OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00514432 - EDcl no REsp 2147591

27/06/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

27/06/2024 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 547536/2024

27/06/2024 18:23

Protocolizada Petição 547536/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2024

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/06/2024 Petição Nº 514432/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 514432/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 13:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 514432/2024

19/06/2024 13:34

Protocolizada Petição 514432/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/06/2024

13/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 10:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

12/06/2024 10:11

Não conhecido o recurso de LANNA PATRICIA OLIVEIRA

06/06/2024 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/06/2024 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/05/2024 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS