TJDFT - 0703785-68.2021.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
-
27/05/2025 03:26
Decorrido prazo de SUELI DE ALMEIDA SOARES em 26/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 02:34
Publicado Decisão em 19/05/2025.
-
17/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
15/05/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 10:56
Recebidos os autos
-
15/05/2025 10:56
Outras decisões
-
22/04/2025 07:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
16/04/2025 19:14
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 02:29
Publicado Certidão em 26/03/2025.
-
26/03/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
25/03/2025 03:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 22:51
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 11:47
Juntada de Petição de impugnação
-
14/03/2025 02:36
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 13/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 19:24
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 02:21
Publicado Certidão em 06/03/2025.
-
01/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
-
27/02/2025 19:40
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
27/02/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 12:02
Recebidos os autos
-
27/02/2025 12:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
27/11/2024 22:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
05/11/2024 16:30
Recebidos os autos
-
05/11/2024 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/10/2024 17:48
Processo Desarquivado
-
21/10/2024 16:05
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
21/10/2024 11:17
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 15:06
Arquivado Provisoramente
-
13/09/2024 08:04
Recebidos os autos
-
13/09/2024 08:04
Outras decisões
-
28/08/2024 19:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
28/08/2024 19:13
Processo Desarquivado
-
28/08/2024 17:57
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
03/07/2024 13:55
Arquivado Provisoramente
-
03/07/2024 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2024 23:59.
-
06/06/2024 03:41
Decorrido prazo de SUELI DE ALMEIDA SOARES em 05/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 17:32
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
18/05/2024 03:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 02:38
Publicado Decisão em 13/05/2024.
-
10/05/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
08/05/2024 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 17:05
Recebidos os autos
-
08/05/2024 17:05
Embargos de declaração não acolhidos
-
07/05/2024 21:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/05/2024 19:49
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 02:33
Publicado Despacho em 17/04/2024.
-
16/04/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
12/04/2024 17:54
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
12/04/2024 16:52
Recebidos os autos
-
12/04/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 20:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
10/04/2024 19:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/04/2024 02:32
Publicado Decisão em 03/04/2024.
-
02/04/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703785-68.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: SUELI DE ALMEIDA SOARES EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I - Indefiro o pedido de ID 190397563, porquanto a decisão mencionada (RE 1.414.943) não vincula este feito, uma vez que proferida no âmbito de outro processo (0712618-46.2019.8.07.0018, 2ª Vara da Fazenda Pública do DF).
II - Intime-se.
III - Sem mais requerimentos, aguarde-se o pagamento do precatório.
BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 13:51:22.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
26/03/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 16:19
Recebidos os autos
-
26/03/2024 16:19
Indeferido o pedido de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (EXEQUENTE)
-
19/03/2024 08:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/03/2024 04:03
Processo Desarquivado
-
18/03/2024 20:10
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 15:45
Arquivado Provisoramente
-
14/10/2022 04:07
Processo Desarquivado
-
14/10/2022 00:10
Publicado Certidão em 14/10/2022.
-
13/10/2022 15:27
Arquivado Provisoramente
-
13/10/2022 04:04
Processo Desarquivado
-
13/10/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
-
10/10/2022 18:54
Arquivado Provisoramente
-
10/10/2022 18:53
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 14:33
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/10/2022 18:05
Recebidos os autos
-
05/10/2022 18:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
11/07/2022 14:01
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2022 14:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
31/05/2022 14:19
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 08:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
-
22/03/2022 05:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 17:10
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
09/03/2022 16:58
Expedição de Ofício.
-
08/03/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 14:12
Recebidos os autos
-
23/02/2022 14:12
Outras decisões
-
22/02/2022 18:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/02/2022 13:11
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2022 18:29
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2022 00:24
Publicado Certidão em 04/02/2022.
-
03/02/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
-
01/02/2022 22:18
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 22:18
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 22:17
Recebidos os autos
-
01/02/2022 14:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
02/12/2021 10:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
02/12/2021 10:36
Expedição de Certidão.
-
02/12/2021 00:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2021 23:59:59.
-
05/11/2021 00:26
Decorrido prazo de SUELI DE ALMEIDA SOARES em 04/11/2021 23:59:59.
-
08/10/2021 02:28
Publicado Decisão em 08/10/2021.
-
07/10/2021 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
-
05/10/2021 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 17:44
Recebidos os autos
-
05/10/2021 17:44
Decisão interlocutória - indeferimento
-
27/09/2021 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/09/2021 16:39
Juntada de Petição de réplica
-
04/09/2021 02:41
Publicado Certidão em 03/09/2021.
-
04/09/2021 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
-
01/09/2021 13:16
Expedição de Certidão.
-
01/09/2021 11:28
Juntada de Petição de impugnação
-
17/07/2021 02:30
Publicado Decisão em 16/07/2021.
-
15/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
-
13/07/2021 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 17:11
Recebidos os autos
-
13/07/2021 17:11
Decisão interlocutória - recebido
-
12/07/2021 19:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
12/07/2021 18:40
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
06/07/2021 02:48
Publicado Despacho em 06/07/2021.
-
06/07/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
-
01/07/2021 16:58
Recebidos os autos
-
01/07/2021 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2021 23:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
30/06/2021 15:48
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
19/06/2021 02:32
Publicado Decisão em 17/06/2021.
-
16/06/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
-
14/06/2021 18:10
Recebidos os autos
-
14/06/2021 18:10
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
14/06/2021 08:09
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/06/2021 08:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
12/06/2021 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2021
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Impugnação • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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