17/03/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
15/03/2025 04:57

Processo Desarquivado
14/03/2025 17:44

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 17:14

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:17

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:27

Publicado Sentença em 06/03/2025.
05/03/2025 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 17:42

Recebidos os autos
27/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:42

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
31/01/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
31/01/2025 12:40

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:26

Juntada de carta de guia
30/01/2025 15:32

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:21

Recebidos os autos
21/11/2024 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
30/10/2024 21:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/10/2024 15:30

Recebidos os autos
30/10/2024 15:30

Determinado o arquivamento
25/10/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
25/10/2024 09:16

Recebidos os autos
18/07/2024 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/07/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
17/06/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 20:37

Recebidos os autos
14/06/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 20:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/06/2024 15:50

Publicado Sentença em 12/06/2024.
13/06/2024 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
13/06/2024 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:50

Juntada de Certidão
12/06/2024 00:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 19:17

Expedição de Alvará de Soltura .
07/06/2024 19:01

Recebidos os autos
07/06/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:01

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 02:37

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 03:43

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
30/05/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Quadra 2 Conjunto 1, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, Sem ALA, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Telefone: 3103-8320|3103-8324 e-mail:[email protected].

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Número do processo: 0702022-24.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FABRICIO BOTELHO DA COSTA CERTIDÃO De ordem, abro vista dos autos à Defesa, para apresentação das alegações finais.

PAULO CESAR FERNANDES DE ABREU Servidor Geral *Datado e assinado eletronicamente
29/05/2024 19:32

Recebidos os autos
29/05/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 19:32

Mantida a prisão preventida
29/05/2024 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
29/05/2024 17:42

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:18

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 14:44

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:12

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:09

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
24/05/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 17:34

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 20:16

Recebidos os autos
12/04/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 20:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/04/2024 20:16

Mantida a prisão preventida
12/04/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
11/04/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:59

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:40

Publicado Despacho em 04/04/2024.
03/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0702022-24.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FABRICIO BOTELHO DA COSTA DESPACHO Dê-se vista à Defesa para a apresentação de resposta à acusação, no prazo legal.

CRISTIANA TORRES GONZAGA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
01/04/2024 19:40

Recebidos os autos
01/04/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
01/04/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 15:10

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:06

Expedição de Ofício.
21/03/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:32

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
21/03/2024 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 19:43

Juntada de Certidão
20/03/2024 19:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
20/03/2024 16:06

Recebidos os autos
20/03/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:06

Determinado o Arquivamento
20/03/2024 16:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/03/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
20/03/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:41

Juntada de Certidão
19/03/2024 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas
19/03/2024 08:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/03/2024 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 15:44

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
14/03/2024 15:41

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/03/2024 15:41

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/03/2024 15:41

Homologada a Prisão em Flagrante
14/03/2024 11:47

Juntada de Certidão
14/03/2024 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 09:16

Juntada de gravação de audiência
13/03/2024 21:29

Juntada de Certidão
13/03/2024 21:28

Audiência de custódia redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/03/2024 20:55

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/03/2024 11:22

Juntada de laudo
13/03/2024 04:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/03/2024 00:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 00:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 00:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/03/2024 00:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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