TJDFT - 0709059-81.2023.8.07.0005
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Planaltina
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 14:48
Arquivado Definitivamente
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28/01/2025 14:46
Transitado em Julgado em 03/12/2024
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24/01/2025 03:06
Decorrido prazo de CLAIRE CARDOSO NIEMEYER em 23/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 15:14
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
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17/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Fórum Des.
Lúcio Batista Arantes - Área Esp. 10, Via WL-02, St.
Administrativo, Bloco B, 2º Andar, Sl. 124, Planaltina - CEP 73.310-900.
E-mail [email protected].
Telefone: (61) 3103-2406 (WhatsApp).
Expediente: segunda a sexta, das 12h às 19h.
CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0709059-81.2023.8.07.0005 CLASSE JUDICIAL: INVENTÁRIO (39) Em aplicação à Portaria n.º 01/2022, ficam as partes, cientes de que poderão realizar a impressão do FORMAL DE PARTILHA (ID 220370996), que se encontra expedido nos presentes autos, devendo instruir o Formal com as cópias necessárias para fins de averbação junto ao Cartório de Registro competente.
Ante o exposto, ficam as partes advertidas de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 2 (dois) dias úteis para que seja realizada a impressão do(s) documento(s) acima mencionado(s), e que após o decurso do prazo a presente ação será arquivada, conforme determinação contida na sentença.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
16/01/2025 10:04
Juntada de Certidão
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18/12/2024 17:34
Expedição de Autorização.
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10/12/2024 15:54
Juntada de Certidão
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03/12/2024 18:23
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 19:08
Recebidos os autos
-
26/11/2024 19:08
Homologada a Transação
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09/10/2024 14:41
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 20:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
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18/09/2024 02:20
Decorrido prazo de CLAIRE CARDOSO NIEMEYER em 17/09/2024 23:59.
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27/08/2024 02:17
Publicado Decisão em 27/08/2024.
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26/08/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
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26/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.
E-mail: [email protected] Processo: 0709059-81.2023.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: INVENTÁRIO (39) - Inventário e Partilha (7687) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que a parte inventariante não providenciou a juntada de todos os documentos determinados conforme decisão de ID 190899770.
Assim, intime-se a inventariante para que promova a juntada aos autos dos seguintes documentos, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Certidão da Justiça Federal e Estadual; b) Certidão de inexistência de dependentes junto à Previdência Social ou ao órgão que o/a extinto/a era vinculado/a (https://www.inss.gov.br/beneficios/pensao-por-morte/certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte/), devendo a parte inventariante diligenciar junto ao INSS para a emissão de referido documento, se for o caso; c) Certidão de nascimento atualizada da falecida, tendo em vista a informação de que era solteira.
Após o cumprimento das determinações acima, retornem os autos conclusos para sentença.
I.
Documento datado e assinado eletronicamente. -
20/08/2024 21:56
Recebidos os autos
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20/08/2024 21:56
Outras decisões
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20/06/2024 23:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
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19/06/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
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07/06/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
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29/04/2024 15:45
Juntada de Certidão
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29/04/2024 15:39
Expedição de Certidão.
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29/04/2024 03:06
Publicado Certidão em 29/04/2024.
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27/04/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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25/04/2024 16:39
Juntada de Certidão
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25/04/2024 16:38
Juntada de Certidão
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24/04/2024 03:30
Decorrido prazo de CLAIRE CARDOSO NIEMEYER em 23/04/2024 23:59.
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18/04/2024 16:13
Expedição de Certidão.
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18/04/2024 16:09
Expedição de Certidão.
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11/04/2024 17:10
Expedição de Ofício.
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02/04/2024 03:08
Publicado Decisão em 02/04/2024.
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01/04/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
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27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.
E-mail: [email protected] Processo: 0709059-81.2023.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: INVENTÁRIO (39) - Inventário e Partilha (7687) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro em parte o pedido de ID 178694614.
Proceda-se a transferência dos valores encontrados para uma conta bancária vinculada ao presente feito.
Intime-se a inventariante para que promova a juntada aos autos dos seguintes documentos, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Certidão da Justiça Federal e Estadual; b) Certidão de inexistência de dependentes junto à Previdência Social ou ao órgão que o/a extinto/a era vinculado/a; c) Certidão de nascimento atualizada da falecida, tendo em vista a informação de que era solteira; d) Comprovantes de quitação dos tributos incidentes sobre os bens que compõem o patrimônio do espólio; e) esboço de partilha retificado, com a inclusão dos valores localizados na conta bancária da falecida.
Sem prejuízo, remetam-se os autos à Fazenda Pública para manifestação em relação à regularidade fiscal, no prazo de 15 (quinze) dias.
Tudo feito, retornem os autos conclusos para sentença.
I.
Documento datado e assinado eletronicamente. -
22/03/2024 15:27
Recebidos os autos
-
22/03/2024 15:27
Deferido em parte o pedido de CLAIRE CARDOSO NIEMEYER - CPF: *38.***.*29-93 (INVENTARIANTE)
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08/03/2024 01:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
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20/11/2023 16:36
Juntada de Petição de petição
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13/11/2023 02:25
Publicado Certidão em 13/11/2023.
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10/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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08/11/2023 17:18
Juntada de Certidão
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06/10/2023 23:33
Juntada de Certidão
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14/07/2023 11:57
Recebidos os autos
-
14/07/2023 11:57
Deferido o pedido de CLAIRE CARDOSO NIEMEYER - CPF: *38.***.*29-93 (HERDEIRO).
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04/07/2023 16:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
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04/07/2023 16:08
Juntada de Certidão
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03/07/2023 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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