11/08/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/06/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 20:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708223-14.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME EXECUTADO: RENAN DOMINGOS SILVA CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar quanto aos documentos de ID 239502391, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, encaminho os autos para aguardar o cumprimento da decisão de ID 238500570.

Gama/DF, 13 de junho de 2025 18:02:58.

TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral
13/06/2025 18:03

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:56

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/06/2025 19:07

Recebidos os autos
05/06/2025 19:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/05/2025 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 19:30

Recebidos os autos
14/05/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/04/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/04/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 21:03

Recebidos os autos
09/04/2025 21:03

Outras decisões
17/02/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/02/2025 09:39

Recebidos os autos
17/02/2025 09:39

Outras decisões
11/11/2024 13:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/11/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/11/2024 20:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/10/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708223-14.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME EXECUTADO: RENAN DOMINGOS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, indefiro o benefício da justiça gratuita ao executado, visto que o múnus da curadoria especial não confere automaticamente o benefício para o seu assistido, devendo a alegação de hipossuficiência ser comprovada.

Ao passo, observo que a curadoria especial ventila matéria de excesso de execução e que requer dilação probatória.

Assim, rejeito a exceção de pré-executividade.

Isto porque, excesso de execução e matérias que existe a via própria para se discutir, não pode ser objeto de controle ex officio no juízo de admissibilidade da petição inicial da execução.

Excesso de execução constitui matéria própria de embargos à execução, nos termos do artigo 917, inciso III, do Código de Processo Civil: “Art. 917.

Nos embargos à execução, o executado poderá alegar: [...] III - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções;” Preclusa a presente decisão, intime-se o credor para indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão pelo prazo prescricional.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
27/09/2024 00:19

Recebidos os autos
27/09/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 00:19

Gratuidade da justiça não concedida a RENAN DOMINGOS SILVA - CPF: *32.***.*16-90 (EXECUTADO).
27/09/2024 00:19

Rejeitada a exceção de pré-executividade
14/08/2024 09:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/08/2024 16:54

Recebidos os autos
13/08/2024 16:54

Outras decisões
20/07/2024 19:33

Decorrido prazo de RENAN DOMINGOS SILVA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de RENAN DOMINGOS SILVA em 18/07/2024 23:59.
05/07/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/07/2024 21:04

Juntada de Petição de impugnação
14/06/2024 08:57

Publicado Certidão em 13/06/2024.
14/06/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 17:01

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:21

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:32

Decorrido prazo de RENAN DOMINGOS SILVA em 21/05/2024 23:59.
01/04/2024 02:54

Publicado Edital em 01/04/2024.
27/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 04:24

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO em AÇÃO DE EXECUÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias úteis Número do processo: 0708223-14.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME EXECUTADO: RENAN DOMINGOS SILVA Objeto: Citação de RENAN DOMINGOS SILVA - CPF/CNPJ: *32.***.*16-90, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível do Gama, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido.

OBJETO: CITAÇÃO do(s) réu(s), para efetuar(em) o pagamento da quantia de R$ 4.792,47 (quatro mil e setecentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), referente ao principal atualizado, mais juros, custas e honorários fixados, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de pesquisa eletrônica de bens nos sistemas informatizados disponíveis ou penhora de tantos bens quantos bastem para o pagamento da dívida.

O prazo para oferecimento de embargos será de 15 (quinze) dias.

No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (Art. 827, §1º).

Nos termos do Art. 916 - No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.

Transcorrido o prazo para Embargos será nomeado curador especial.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à EQ 1/2, sala 311, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade do Gama/DF, 25 de março de 2024 12:50:46.

Eu, DEISE MARIA VITAL COUTINHO, Diretora de Secretaria, expeço este mandado e assino eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretora de Secretaria
25/03/2024 16:11

Expedição de Edital.
22/03/2024 13:49

Recebidos os autos
22/03/2024 13:49

Outras decisões
21/03/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/03/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 20:23

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 04:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2024 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 15:18

Recebidos os autos
11/01/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/01/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:27

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 17:21

Expedição de Certidão.
03/12/2023 04:09

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 10:23

Expedição de Certidão.
17/11/2023 08:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/11/2023 19:25

Juntada de Certidão
03/11/2023 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 12:40

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:05

Expedição de Ofício.
05/10/2023 14:36

Expedição de Termo.
05/10/2023 09:36

Juntada de Certidão
01/10/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/09/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/09/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/09/2023 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/09/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/09/2023 16:02

Recebidos os autos
19/09/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/09/2023 17:53

Juntada de Certidão
13/09/2023 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 14:05

Juntada de Certidão
25/08/2023 14:46

Juntada de Certidão
14/08/2023 07:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/07/2023 01:13

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2023 07:09

Recebidos os autos
09/07/2023 07:09

Outras decisões
04/07/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/07/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701591-11.2024.8.07.0012

Isaac Fernandes da Silva

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Lucas da Silva Chaves Amaral

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0700376-43.2023.8.07.0009

Raquel Alves do Prado

Sueli da Silva Alves

Advogado: Rodrigo Emanuel Rabelo dos Santos Pereir...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/01/2023 08:22

Exibir Processo

Processo nº 0704932-88.2023.8.07.0009

Patricia Maria Lopes e Silva Figueroa

Lorena Carvalho de Barros

Advogado: Fernanda do Nascimento Lopes e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2023 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0712202-59.2024.8.07.0000

Joao Augusto Ricco Nogueira

Ercilia Alessandra Steckelberg

Advogado: Florencio Rodrigues da Luz Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2024 19:53

Exibir Processo

Processo nº 0701643-50.2023.8.07.0009

Douglas Colombo da Rocha

Alexandre Luiz Moreira

Advogado: Maria Alda Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2023 09:57

Exibir Processo