STJ - 0727356-88.2022.8.07.0000

10/09/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2025 Petição Nº 833705/2025 -

09/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 833705/2025. Publicação prevista para 10/09/2025)

08/09/2025 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 833705/2025

08/09/2025 12:30

Protocolizada Petição 833705/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2025

01/09/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 524823/2025 - AgInt

29/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0524823 - AgInt no AREsp 2890986 - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00524823/2025 - AgInt no AREsp 2890986/DF

01/08/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:17

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00524823/2025 - AgInt no AREsp 2890986/DF

26/06/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

26/06/2025 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 584707/2025

26/06/2025 13:15

Protocolizada Petição 584707/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2025

11/06/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/06/2025 Petição Nº 524823/2025 -

10/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 524823/2025. Publicação prevista para 11/06/2025)

09/06/2025 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 524823/2025

09/06/2025 17:04

Protocolizada Petição 524823/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2025

19/05/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 20:00

Conheço do agravo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS para negar provimento ao Recurso Especial

29/04/2025 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

29/04/2025 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

28/04/2025 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 17:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

08/04/2025 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2025 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2025 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS