STJ - 0736917-12.2017.8.07.0001

20/05/2021 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

20/05/2021 16:03

Transitado em Julgado em 20/05/2021

28/04/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2021 Petição Nº 315706/2021 - PET

27/04/2021 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2021 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0315706 - PET no REsp 1897896 - Publicação prevista para 28/04/2021

26/04/2021 20:51

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2021/00315706 - PET no REsp 1897896

08/04/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/04/2021 11:06

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 315706/2021

07/04/2021 11:02

Protocolizada Petição 315706/2021 (OF - OFÍCIO) em 07/04/2021

12/03/2021 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2021

11/03/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2021

10/03/2021 20:30

Conhecido o recurso de MARCOS JOSE DE CAMPOS LIMA e provido

08/03/2021 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/03/2021 17:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/03/2021 13:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/03/2021 13:02

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2021

02/03/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2021

02/03/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito a uma das Turmas que compõem a Primeira Seção.

17/12/2020 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

17/12/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/12/2020 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2020 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/11/2020 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/11/2020 11:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 947132/2020

18/11/2020 11:55

Protocolizada Petição 947132/2020 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2020

12/11/2020 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2020

09/11/2020 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

21/10/2020 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2020 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS