10/07/2025 13:04

Arquivado Provisoramente
10/07/2025 04:37

Processo Desarquivado
10/07/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 07:44

Arquivado Provisoramente
05/07/2025 04:43

Processo Desarquivado
05/07/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:08

Arquivado Provisoramente
23/06/2025 19:08

Expedição de Certidão.
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0703057-22.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVANIA MARIA GUEIRREIRO BARROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o depósito judicial de valores relativos à(s) RPV(s) expedida(s).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Além disso, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 235224499 .

BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2025 08:38:21.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
18/06/2025 19:50

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:50

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 08:39

Expedição de Certidão.
16/06/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:27

Expedição de Certidão.
07/06/2025 04:42

Processo Desarquivado
07/06/2025 03:23

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:53

Arquivado Provisoramente
09/05/2025 15:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
09/05/2025 15:35

Juntada de Ofício de requisição
06/05/2025 14:51

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 18:08

Expedição de Ofício.
23/04/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 20:33

Juntada de Certidão
22/04/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:08

Recebidos os autos
22/04/2025 16:08

Outras decisões
21/04/2025 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/04/2025 22:51

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (EXECUTADO) em 10/04/2025.
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
18/03/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:14

Expedição de Certidão.
18/03/2025 07:01

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:24

Recebidos os autos
11/03/2025 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/02/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/01/2025 10:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (EXECUTADO), IVANIA MARIA GUEIRREIRO BARROS - CPF: *25.***.*09-91 (EXEQUENTE) em 30/
30/01/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
05/11/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 07:18

Expedição de Certidão.
04/11/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:59

Recebidos os autos
04/11/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:59

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
03/11/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/11/2024 19:17

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:34

Juntada de Petição de impugnação
19/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703057-22.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVANIA MARIA GUEIRREIRO BARROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a gratuidade de justiça deferida.

Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença.

Anote-se e comunique-se.

Intime(m)-se o IPREV e subsidiariamente o DISTRITO FEDERAL a impugnar(em), caso queira(m), o requerimento em apreço, nos termos do art. 535 do CPC.

Apresentada impugnação, intime-se o credor para manifestação.

Após, retornem os autos conclusos.

Identificado excesso de execução, o devedor deverá alegar de plano o valor que reputa correto, sob pena de não conhecimento da impugnação.

Atente-se o credor ao fato de que na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios (Súmula n. 519/STJ).

Não havendo qualquer oposição ao pedido sub examine, expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, conforme o caso.

Intime-se o IPREV a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses).

Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o IPREV a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.

Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Tudo quitado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 16:20:17.

Assinado digitalmente, nesta data.
16/09/2024 16:41

Recebidos os autos
16/09/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:41

Outras decisões
16/09/2024 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
16/09/2024 07:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/09/2024 04:53

Processo Desarquivado
13/09/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 08:35

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 08:35

Transitado em Julgado em 06/09/2024
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
30/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:22

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o IPREV e subsidiariamente o Distrito Federal ao pagamento dos valores reconhecidos administrativamente, conforme declaração de ID 191444019.O valor devido deverá ser atualizado conforme o julgado do STF no Tema 810, sendo a correção monetária feita pelo IPCA-E a contar da data em que os valores passaram a ser devidos até 09/12/2021, quando referido valor deverá passar a ser corrigido pela SELIC.

Os juros são devido a contar da citação, sendo vedada a cumulação posterior da SELIC com qualquer outro índice seja de correção monetária ou juros de mora, tendo em vista sua natureza dúplice.

Resolvo o mérito da demanda, com fundamento no art. 487, inc.

I do CPC.Os réus são isentos de custas, no entanto, CONDENO-OS à restituição das despesas processuais adiantadas, bem como a honorários de advogado que fixo em 10% (dez por cento) do proveito econômico, sendo devido pelo IPREV e subsidiariamente pelo DF, nos termos do art. 85, § 3º do CPC.Sentença não sujeita à remessa necessária.Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Ato processual registrado eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.
16/07/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:27

Recebidos os autos
16/07/2024 19:27

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/07/2024 13:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (REQUERIDO) em 12/07/2024.
13/07/2024 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
24/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:23

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0703057-22.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: IVANIA MARIA GUEIRREIRO BARROS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024 14:21:14.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
19/06/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:21

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 15:29

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:31

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703057-22.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: IVANIA MARIA GUEIRREIRO BARROS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Inclua-se o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV no polo passivo da demanda.

Cite-se para apresentação de resposta.

O prazo para contestar é de 30 (trinta) dias úteis, contados da data da ciência da comunicação realizada via sistema PJe.

Na ocasião, deverá o réu, declinar em sua peça de defesa, claramente, o que pretende provar, bem como os eventuais quesitos em caso de prova pericial.

Fica dispensada a marcação de audiência de conciliação e mediação, nos termos do art. 334, § 4º, inciso II do CPC, por se tratar de direito indisponível.

Apresentada contestação, intime-se o autor para réplica, oportunidade em que deverá especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir e, na hipótese de requerimento de prova pericial, os respectivos quesitos.

Havendo requerimento específico, incidente processual, intervenção de terceiros, reconvenção, transcurso de prazo in albis ou dúvida, retornem os autos conclusos.

Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO para que tome ciência da presente ação, integrando a relação jurídico processual e, querendo, contestá-la.

Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e não sendo, contudo, aplicados os efeitos da referida sanção processual (art. 345, inc.

II do CPC).

Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346 do CPC) ou da intimação via sistema PJe. 6ª Vara da Fazenda Pública do DF da Fórum Des.

Joaquim de Sousa Neto Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de funcionamento: 12h00 as 19h00.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 12:08:28. - ASSINADO DIGITALMENTE - Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 191444010 Petição Inicial Petição Inicial 24032719171187400000175098725 191444021 02_Documento de Identificação da Autora Documento de Identificação 24032719171250800000175101886 191444020 03_Procuração Procuração/Substabelecimento 24032719171281000000175098735 191444019 04.DECLARAÇÃO - IVANIA MARIA GUEIRREIRO BARROS Anexo 24032719171313700000175098734 191444018 05.contracheque 2-2024 Comprovante 24032719171347100000175098733 191444017 06.Contracheque 3-2024 Comprovante 24032719171377200000175098732 191444016 07.Calculo atualizado TJDFT Outros Documentos 24032719171408700000175098731 191580686 Decisão Decisão 24040115562140800000175226577 191580686 Decisão Decisão 24040115562140800000175226577 191782284 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 24040215512217900000175405854 191782286 Emenda.

Petição Inicial.

Ivania x DF Emenda à Inicial 24040215512271300000175405855
03/04/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:37

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:46

Recebidos os autos
03/04/2024 12:46

Outras decisões
03/04/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703057-22.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: IVANIA MARIA GUEIRREIRO BARROS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se.

A inicial comporta emenda.

Intime-se a parte autora para que retifique o polo passivo do feito para incluir o IPREV/DF, quem detêm legitimidade para figurar em demanda de tal natureza, haja vista que se trata de débito cujo reconhecimento de dívida foi exarado pela referida autarquia.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 14:19:05.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
02/04/2024 15:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/04/2024 15:56

Recebidos os autos
01/04/2024 15:56

Determinada a emenda à inicial
28/03/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/03/2024 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716880-27.2023.8.07.0009

Luciano Araujo Pinheiro

David de Sousa Pinheiro

Advogado: Emilay Cristine Perciliano da Penha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/10/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0007370-48.2016.8.07.0018

Aurisio Sales

Distrito Federal

Advogado: Gabriela Chaves de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2019 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0735257-46.2018.8.07.0001

N R 2006 Comercio de Medicamentos LTDA

Oncotek - Instituto de Tratamento e Pesq...

Advogado: Roberto Augusto Martins do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2018 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0007648-95.2015.8.07.0014

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Bruno Pereira Pinto

Advogado: Dino Araujo de Andrade

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2022 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0007648-95.2015.8.07.0014

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Bruno Pereira Pinto

Advogado: Matheus Quaresma Passos Jorge

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2019 16:23

Exibir Processo