08/11/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 09:01

Transitado em Julgado em 07/11/2024
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA COUTINHO em 07/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:35

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
19/10/2024 15:55

Recebidos os autos
19/10/2024 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
18/10/2024 22:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
18/10/2024 22:58

Juntada de Certidão
18/10/2024 19:57

Recebidos os autos
18/10/2024 19:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
16/10/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
16/10/2024 18:27

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:19

Recebidos os autos
10/10/2024 15:19

Indeferido o pedido de LEONARDO FERREIRA COUTINHO - CPF: *11.***.*09-70 (EXEQUENTE)
08/10/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
08/10/2024 12:10

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0700576-37.2024.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: LEONARDO FERREIRA COUTINHO Polo Passivo: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença submetido ao procedimento da Lei n. 9.099/95.

Regularmente processado o feito, sobreveio o pedido de penhora de bens móveis da parte ré, em seu endereço localizado na cidade do Rio de Janeiro (ID 213163792). É o relatório.

DECIDO.

Conforme se extrai, a parte exequente formulou pedido de penhora de bens móveis da parte executada, a qual possui sede fora do Distrito Federal.

Nesse sentido, para tal finalidade, seria necessária a expedição de carta precatória, medida que se revela morosa e, portanto, incompatível com o sistema dos Juizados Especiais Cíveis.

Ressalte-se ainda a mínima perspectiva de sucesso na medida, tendo em vista a existência de inúmeras execuções sem êxito contra a parte requerida.

Assim, INDEFIRO o pedido.

Intime-se a exequente para indicar bens à penhora ou requerer medida apta ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
02/10/2024 18:50

Recebidos os autos
02/10/2024 18:50

Indeferido o pedido de LEONARDO FERREIRA COUTINHO - CPF: *11.***.*09-70 (EXEQUENTE)
02/10/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
02/10/2024 16:19

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
29/09/2024 09:05

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:41

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:33

Recebidos os autos
25/09/2024 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
20/09/2024 21:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
20/09/2024 19:58

Recebidos os autos
20/09/2024 19:58

Deferido o pedido de LEONARDO FERREIRA COUTINHO - CPF: *11.***.*09-70 (EXEQUENTE).
18/09/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
18/09/2024 17:50

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0700576-37.2024.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: LEONARDO FERREIRA COUTINHO Polo Passivo: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença submetido ao procedimento da Lei n. 9.099/95.

Sobreveio pedido de penhora do faturamento da empresa executada (ID 211256769).

DECIDO.

A parte exequente formulou pedido de penhora do faturamento da pessoa jurídica executada.

Contudo, o procedimento estabelecido para tal medida se revela complexo, moroso e, portanto, incompatível com o sistema dos Juizados Especiais Cíveis.

Ademais, é de conhecimento deste juízo que pedidos similares já foram deferidos e frustrados no âmbito deste TJDFT, o que também remete ao indeferimento do pedido pela sua ineficácia para saldar o débito.

Assim, INDEFIRO o pedido de penhora das cotas sociais formulado pela parte exequente no ID 211256769.

Intime-se a exequente para indicar bens à penhora ou requerer medida apta ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

CAMILA THOMAS Juíza de Direito Substituta ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
17/09/2024 12:47

Recebidos os autos
17/09/2024 12:47

Indeferido o pedido de LEONARDO FERREIRA COUTINHO - CPF: *11.***.*09-70 (EXEQUENTE)
16/09/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
16/09/2024 17:53

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:19

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:00

Recebidos os autos
05/09/2024 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
03/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
03/09/2024 13:33

Recebidos os autos
03/09/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 18:06

Cancelada a movimentação processual
02/09/2024 18:06

Desentranhado o documento
02/09/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
02/09/2024 09:15

Juntada de Certidão
02/09/2024 09:12

Juntada de Certidão
02/09/2024 09:12

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700576-37.2024.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO FERREIRA COUTINHO EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, intime-se a parte exequente para indicar seus dados bancários (banco, agência, conta, tipo de conta, nome e CPF do titular), e, após, expeça-se o respectivo alvará de levantamento.

Brazlândia-DF, Quarta-feira, 28 de Agosto de 2024.

JOSIAS NUNES DE SOUSA Diretor de Secretaria
28/08/2024 08:39

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 12:17

Juntada de Certidão
01/08/2024 22:05

Recebidos os autos
01/08/2024 22:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
01/08/2024 12:55

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:37

Juntada de Certidão
24/07/2024 20:59

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 23/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:22

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA COUTINHO em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:55

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:28

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0700576-37.2024.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: LEONARDO FERREIRA COUTINHO Polo Passivo: Não encontrado DECISÃO Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível, regido pela Lei 9.099/1995, no bojo do qual foi proferida a Sentença de ID 196873637, que transitou em julgado (ID 199199270).

A parte autora requereu o cumprimento de sentença (ID 202041850).

Vieram os autos conclusos. É o que importa relatar.

DECIDO.

Diante do trânsito em julgado da sentença, DEFIRO o início da fase de cumprimento, conforme pedidos formulados pela parte exequente.

Retifique-se.

Anote-se.

Encaminhem-se os autos à Contadoria para a confecção dos cálculos do valor devido.

Após, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Caso transcorra o aludido prazo, sem manifestação da parte executada, procedam-se às consultas de praxe nos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, que desde já DEFIRO.

Frutífera a diligência junto ao sistema SISBAJUD, volvam-me conclusos para decisão.

Por outro lado, frutífera a diligência junto ao sistema RENAJUD, intime-se a parte exequente para manifestar interesse na restrição do(s) veículo(s) encontrado(s), no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar o endereço para a localização do(s) automóvel(is).

Intime-se a parte exequente desta decisão.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
28/06/2024 13:18

Recebidos os autos
28/06/2024 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
27/06/2024 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 18:51

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2024 18:49

Recebidos os autos
27/06/2024 18:49

Deferido o pedido de LEONARDO FERREIRA COUTINHO - CPF: *11.***.*09-70 (AUTOR).
26/06/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
26/06/2024 18:00

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:59

Processo Desarquivado
26/06/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 09:49

Transitado em Julgado em 05/06/2024
06/06/2024 03:30

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:30

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA COUTINHO em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:41

Publicado Intimação em 20/05/2024.
20/05/2024 02:41

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 22:12

Recebidos os autos
15/05/2024 22:12

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2024 10:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
24/04/2024 10:17

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:25

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:10

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 11:45

Juntada de Certidão
12/04/2024 09:18

Juntada de Petição de impugnação
05/04/2024 02:44

Publicado Intimação em 05/04/2024.
04/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700576-37.2024.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO FERREIRA COUTINHO REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a Contestação de ID 191807885, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, abro vista à parte requerente/credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Brazlândia-DF, Terça-feira, 02 de Abril de 2024.

JOSIAS NUNES DE SOUSA Diretor de Secretaria
02/04/2024 17:28

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:08

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 16:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/04/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
02/04/2024 16:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 02/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2024 02:38

Recebidos os autos
01/04/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/03/2024 15:20

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 18/03/2024 23:59.
31/03/2024 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/03/2024 14:08

Cancelada a movimentação processual
26/03/2024 14:08

Desentranhado o documento
26/03/2024 13:12

Recebidos os autos
26/03/2024 13:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
22/03/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:03

Juntada de Certidão
14/03/2024 03:54

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA COUTINHO em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 22:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 11:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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