24/06/2025 16:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/10/2024 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/10/2024 14:57

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:13

Recebidos os autos
03/10/2024 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/10/2024 17:13

Recebidos os autos
03/10/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/10/2024 17:13

Recurso especial admitido
03/10/2024 15:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/10/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/10/2024 15:20

Recebidos os autos
03/10/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/10/2024 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 12/09/2024.
13/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712074-39.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 10 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
10/09/2024 14:36

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/09/2024 14:35

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/09/2024 14:35

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/09/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712074-39.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARCOS ANTONIO DA SILVA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) MARCOS ANTONIO DA SILVA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 30 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
30/08/2024 13:24

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:24

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/08/2024 12:13

Recebidos os autos
30/08/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/08/2024 12:12

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:10

Juntada de Petição de recurso especial
09/07/2024 06:21

Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:53

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
04/07/2024 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 18:38

Recebidos os autos
24/05/2024 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
23/04/2024 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 12:58

Recebidos os autos
29/03/2024 12:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/03/2024 11:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
26/03/2024 11:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/03/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/03/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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