13/09/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 04:44

Processo Desarquivado
12/09/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:43

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:32

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:32

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2024 02:35

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704641-63.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREA PORTUGAL FELLOWS KUHNERT DOURADO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Antes de iniciada a fase de cumprimento de sentença, a parte ré efetuou o pagamento da obrigação.

Diante da quitação noticiada (ID 209757470), JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da lei 9099/95.

Libere-se, em favor da credora, a quantia depositada.

Dê-se baixa e arquivem-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º e 51, § 1º, ambos da Lei 9.099/95.

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024 19:24:27 KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
04/09/2024 02:35

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:30

Recebidos os autos
03/09/2024 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2024 18:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
03/09/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:54

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:37

Recebidos os autos
01/07/2024 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2024 16:24

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2024 04:23

Decorrido prazo de ANDREA PORTUGAL FELLOWS KUHNERT DOURADO em 21/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:31

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 16:28

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 02:49

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:11

Recebidos os autos
04/06/2024 18:11

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 12:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
04/06/2024 12:14

Decorrido prazo de ANDREA PORTUGAL FELLOWS KUHNERT DOURADO - CPF: *97.***.*86-34 (AUTOR) em 03/06/2024.
04/06/2024 04:59

Decorrido prazo de ANDREA PORTUGAL FELLOWS KUHNERT DOURADO em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/05/2024 23:59.
17/05/2024 14:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/05/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
17/05/2024 14:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:28

Recebidos os autos
16/05/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/05/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:40

Expedição de Mandado.
22/04/2024 16:17

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2024 14:20

Recebidos os autos
22/04/2024 14:20

Recebida a emenda à inicial
22/04/2024 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
22/04/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:22

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:38

Recebidos os autos
12/04/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
12/04/2024 15:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 10:10

Recebidos os autos
04/04/2024 10:10

Outras decisões
04/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0704641-63.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREA PORTUGAL FELLOWS KUHNERT DOURADO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que na primeira instância dos Juizados Especiais Cíveis não há cobrança de custas processuais e honorários advocatícios, sendo certo, ainda, que, no caso de recurso, a admissibilidade é feita pela própria Turma Recursal.

Retifique-se a autuação.

Ao distribuir a inicial, a parte autora optou pelo Juízo 100% digital, implantado pela Portaria Conjunta 29 deste Tribunal, de 19/04/2021.

Dessa forma, e considerando os requisitos previstos pela referida Portaria Conjunta, emende-se a inicial para: 1 - indicar endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado(a); 2 - autorizar expressamente a utilização dos dados acima no processo judicial, e 3 - indicar endereço eletrônico ou outro meio digital que permita a localização do réu pela via eletrônica.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do processamento do feito pela modalidade "Juízo 100% digital".

Registre-se, por oportuno, que a parte que possui advogado constituído nos autos continuará sendo intimado via DJe, assim como a parte parceira da expedição eletrônica continuará sendo citada e/ou intimada via "SISTEMA".

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/04/2024 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
03/04/2024 18:46

Juntada de Certidão
02/04/2024 20:55

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2024 20:16

Recebidos os autos
02/04/2024 20:16

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 16:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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