11/12/2024 07:37

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 02:28

Publicado Intimação em 11/12/2024.
10/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:03

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:03

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2024 18:14

Recebidos os autos
06/12/2024 18:14

Deferido o pedido de THALITA DE AQUINO LIMA - CPF: *32.***.*91-01 (AUTOR).
06/12/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 06:24

Processo Desarquivado
02/12/2024 06:23

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 13:20

Recebidos os autos
24/10/2024 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
24/10/2024 06:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/10/2024 06:56

Transitado em Julgado em 24/10/2024
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de THALITA DE AQUINO LIMA em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 22/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, por não existir ofensa ao art. 1.022, do Código de Processo Civil, quando o juízo ou tribunal aprecia, com clareza e objetividade, de forma motivada, as questões que delimitam a controvérsia, REJEITO o pleito deduzido nos embargos de declaração de ID 209982035 e mantenho a sentença de ID 208991129 na forma como foi proferida.

Publique-se.

Intimem-se.
30/09/2024 16:31

Recebidos os autos
30/09/2024 16:31

Embargos de declaração não acolhidos
25/09/2024 16:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/09/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/09/2024 20:55

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710015-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THALITA DE AQUINO LIMA REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da petição de ID 211313912.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 17:49:35.

APOHENNA ROSA TAVARES Servidor Geral
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de THALITA DE AQUINO LIMA em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 17:50

Juntada de Certidão
17/09/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de THALITA DE AQUINO LIMA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710015-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THALITA DE AQUINO LIMA REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos pela parte ré, fica a parte embargada intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 4 de setembro de 2024.

OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
04/09/2024 19:01

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTE em parte o pedido, confirmo os efeitos da medida liminar.

Fica julgado o mérito na forma do art. 487, inc.

I, do CPC.

Custas e honorários, estes no percentual de 10% do valor da causa.

Com o trânsito em julgado, pagas as custas finais e tomadas as providências de praxe, arquive-se.

P.R.I.
27/08/2024 17:20

Recebidos os autos
27/08/2024 17:20

Julgado procedente o pedido
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de THALITA DE AQUINO LIMA em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:35

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 24/07/2024 23:59.
22/07/2024 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/07/2024 03:07

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Assim, a soma das despesas hospitalares (R$ 8.000,00), dos honorários de médico anestesiologista (R$ 3.500,00), e dos honorários de médico obstetra (R$ 5.500,00), perfaz o montante de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), valor que atribuo à presente causa.

Retifico a autuação processual.

As demais teses trazidas pelo réu na petição de ID 203214322 versam sobre o mérito, motivo pelo qual serão examinadas por ocasião do julgamento da demanda.

Portanto, resolvida a questão do valor da causa e tendo sido encerrada a instrução processual, volvam-me os autos conclusos imediatamente para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica, nos termos da decisão de ID 196290202.

I.
16/07/2024 17:53

Recebidos os autos
16/07/2024 17:52

Indeferido o pedido de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0005-30 (REU)
16/07/2024 17:52

Deferido em parte o pedido de THALITA DE AQUINO LIMA - CPF: *32.***.*91-01 (AUTOR)
10/07/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/07/2024 04:21

Decorrido prazo de THALITA DE AQUINO LIMA em 09/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:36

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:40

Decorrido prazo de THALITA DE AQUINO LIMA em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:33

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 03:33

Publicado Despacho em 02/07/2024.
01/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 18:41

Recebidos os autos
27/06/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/06/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 18:14

Recebidos os autos
24/06/2024 18:14

Outras decisões
19/06/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/06/2024 04:17

Decorrido prazo de THALITA DE AQUINO LIMA em 18/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:04

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:28

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 03:28

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Nesse sentido, em respeito aos princípios da cooperação entre as partes e do contraditório, intime-se a autora para juntar aos autos documentos - tais como orçamentos e demonstrativos -, que comprovem o valor estimado das despesas hospitalares discutidas nos presentes autos.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, volvam-me os autos conclusos para decidir sobre o valor da causa.
28/05/2024 19:38

Recebidos os autos
28/05/2024 19:38

Outras decisões
24/05/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/05/2024 03:37

Decorrido prazo de THALITA DE AQUINO LIMA em 22/05/2024 23:59.
20/05/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:23

Decorrido prazo de THALITA DE AQUINO LIMA em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:48

Recebidos os autos
10/05/2024 17:48

Recebida a emenda à inicial
10/05/2024 17:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/05/2024 19:35

Juntada de Petição de impugnação
07/05/2024 04:16

Decorrido prazo de THALITA DE AQUINO LIMA em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:47

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:18

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Por conseguinte, MANTENHO a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.

Além disso, tendo o recurso sido recebido apenas no efeito devolutivo (ID 193136336, fl. 06), o presente feito pode prosseguir a regular marcha processual.

Compulsando os autos, verifico que a ré apresentou contestação (ID 192658247).

Ante o exposto, intime-se a autora para apresentar réplica, consoante previsão do art. 351, do Código de Processo Civil.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Advirto a autora que ela deverá cumprir as determinações contidas da decisão de ID 191268787, dentro do prazo assinalado para tanto, que já se encontra em curso.
19/04/2024 11:10

Recebidos os autos
19/04/2024 11:10

Outras decisões
12/04/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/04/2024 16:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2024 03:05

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:16

Expedição de Certidão.
09/04/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 03:30

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Assim, a autora deve emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento para: 1- esclarecer a propositura da ação neste Juízo, tendo em vista que o foro de seu domicílio tem Circunscrição Judiciária própria, conforme indicado pelo sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Circunscrições e Regiões Administrativas — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (tjdft.jus.br)); 2- juntar aos autos procuração atualizada conferida pela própria autora ao seu advogado, uma vez que o documento de ID 190244868 foi firmado por seu marido e o presente caso não se enquadra em nenhuma das hipóteses legais de representação; 3- retificar o valor da causa, para que ele corresponda ao valor do procedimento cirúrgico e da internação, ainda que aproximado, nos termos do art. 292, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Em adição, observo que a autora optou pela tramitação do feito pelo “Juízo 100% digital”, mas que a petição inicial não preenche os requisitos previstos nos §§ 1º e 2º, do art. 2º, da Portaria Conjunta TJDFT nº 29, de 19 de abril de 2021.

Portanto, deve a parte autora informar: a) endereço eletrônico (e-mail) próprio; b) número de linha telefônica móvel própria; c) endereço eletrônico (e-mail) do advogado da parte autora; d) número de linha telefônica móvel do advogado da parte autora; e) endereço eletrônico (e-mail) ou de outro meio digital que permita a localização da parte ré por via eletrônica e; f) autorização expressa para a utilização dos dados eletrônicos em questão no processo judicial.

Fica a autora cientificada que a parte ré poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo (art. 2°, §3°, da Portaria Conjunta TJDFT nº 29/21), não podendo ser aferida a sua anuência em caso de revelia.

Havendo inércia da autora em atender a essa determinação, os autos seguirão pelas vias ordinárias.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, volvam-me os autos conclusos.

I.
26/03/2024 14:59

Recebidos os autos
26/03/2024 14:59

Determinada a emenda à inicial
19/03/2024 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/03/2024 08:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Cível de Brasília
17/03/2024 13:30

Juntada de Certidão
17/03/2024 13:15

Recebidos os autos
17/03/2024 13:15

Deferido o pedido de THALITA DE AQUINO LIMA - CPF: *32.***.*91-01 (AUTOR).
17/03/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
17/03/2024 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
17/03/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714653-19.2022.8.07.0003

Instituto Nacional do Seguro Social

Alexandre de Souza Vilanova

Advogado: Fabio Ricardo de Araujo Prado

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2023 21:24

Exibir Processo

Processo nº 0714653-19.2022.8.07.0003

Alexandre de Souza Vilanova

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Fabio Ricardo de Araujo Prado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2022 19:27

Exibir Processo

Processo nº 0722640-96.2024.8.07.0016

Felicia Lopes Lustosa

Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltd...

Advogado: Giselle Piza de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2024 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0719599-11.2020.8.07.0001

Geap Autogestao em Saude

Lucia da Fonseca Affonso

Advogado: Noelton Toledo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/11/2023 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0022285-90.2015.8.07.0001

Martina Scorsatto

Ada Caixeta Galvao

Advogado: Bruno Nunes Peres

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2019 18:46

Exibir Processo