19/02/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 09:52

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:51

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:45

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
17/02/2025 06:58

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:34

Recebidos os autos
12/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:34

Deferido o pedido de UNIT LOCADORA LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-50 (EXEQUENTE).
11/02/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/02/2025 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2025 09:55

Transitado em Julgado em 08/02/2025
08/02/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de UNIT LOCADORA LTDA em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:43

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 23:41

Recebidos os autos
20/01/2025 23:41

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
16/01/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/01/2025 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de UNIT LOCADORA LTDA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:01

Recebidos os autos
28/11/2024 15:01

Outras decisões
27/11/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de UNIT LOCADORA LTDA em 25/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 14/11/2024.
15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 11:29

Recebidos os autos
12/11/2024 11:29

Outras decisões
11/11/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/11/2024 16:40

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 20:53

Recebidos os autos
28/10/2024 20:53

Outras decisões
21/10/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/10/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de UNIT LOCADORA LTDA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:32

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 21:50

Recebidos os autos
03/09/2024 21:50

Outras decisões
29/08/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/08/2024 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0724620-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIT LOCADORA LTDA EXECUTADO: UBIRATA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024 14:16:04.
21/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 14:40

Decorrido prazo de UNIT LOCADORA LTDA em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 16:21

Expedição de Mandado.
08/08/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 09:35

Expedição de Certidão.
08/08/2024 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 07:24

Expedição de Mandado.
11/07/2024 18:31

Recebidos os autos
11/07/2024 18:31

Outras decisões
09/07/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/07/2024 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0724620-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIT LOCADORA LTDA EXECUTADO: UBIRATA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o documento de ID 201551988 como simples petição eis que que não cabe embargos de declaração contra decisão interlocutória, nos termos do art. 48 da Lei 9099/95.

Mantenho os termos da decisão de ID 200874508 e indefiro o pedido para realização de nova pesquisa via Sisbajud.

Abra-se vista ao autor com relação ao exposto no documento de ID 201290938.

Prazo: 10 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
02/07/2024 10:25

Recebidos os autos
02/07/2024 10:25

Outras decisões
27/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 21:54

Recebidos os autos
24/06/2024 21:54

Outras decisões
24/06/2024 09:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/06/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 19:31

Recebidos os autos
19/06/2024 19:31

Outras decisões
14/06/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/06/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 12:28

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:28

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:09

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 03:39

Decorrido prazo de UNIT LOCADORA LTDA em 04/06/2024 23:59.
13/05/2024 17:13

Juntada de Certidão
05/05/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724620-78.2024.8.07.0016 cl Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIT LOCADORA LTDA EXECUTADO: UBIRATA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens do(s) devedor(es) via Sistema Sisbajud e Renajud, conforme espelho(s) anexo(s), sendo que somente a consulta via Sistema Sisbajud restou frutífera de forma parcial, tendo o ativo bloqueado sido transferido para conta judicial junto ao Banco de Brasília S/A - BRB, agência 0155.

Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de reforço de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Registro que eventual nova pesquisa via sisbajud, seja simples ou na modalidade "teimosinha", apenas será deferia no prazo mínimo de seis meses após a presente pesquisa, com base nos Princípios que regem os Juizados Especiais Cíveis previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo sem indicação de bens para garantia integral do Juízo, intime-se o(s) devedor(es) da penhora parcial para que, querendo, oponha embargos no prazo de 15 (quinze) dias.

Não opostos os embargos, autorizo o levantamento do pagamento parcial em favor da parte credora, que deverá indicar os seus dados bancários para transferência, caso ainda não tenha indicado.

Preclusa a indicação de novos bens passíveis de reforço de penhora, venham os autos conclusos para arquivamento do feito com base no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
29/04/2024 14:49

Recebidos os autos
29/04/2024 14:48

Outras decisões
29/04/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/04/2024 15:29

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 00:06

Recebidos os autos
24/04/2024 00:06

Outras decisões
16/04/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/04/2024 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 04:10

Decorrido prazo de UBIRATA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 15/04/2024 23:59.
13/04/2024 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 14:21

Expedição de Mandado.
03/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0724620-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIT LOCADORA LTDA EXECUTADO: UBIRATA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de execução de título extrajudicial, com opção do exequente pelo Juízo 100% digital.

Indefiro os honorários de cumprimento de sentença, considerando tratar-se de título executivo extrajudicial e, ainda, diante da previsão inserta no art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95.

Preenchidos os requisitos legais, defiro o prosseguimento do feito.

Cite-se, via oficial de justiça, para o pagamento da quantia de R$5.525,33 (id. 191116629), no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora e avaliação, a ser cumprida no mesmo mandado.

Deverá constar no mandado que a parte devedora pode optar em se utilizar da previsão constante no art. 916 do CPC, pelo que deverá depositar 30% (trinta por cento) do valor da execução e requerer o parcelamento do restante do débito em até 06 (seis) vezes, com acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.

Esta opção deverá ser registrada, pela parte devedora, neste processo eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias contados da devolução do mandado, hipótese em que a penhora eventualmente realizada pelo Oficial de Justiça, ficará suspensa até o pagamento integral do débito.

No mandado, faça constar que o executado deverá informar nos autos sobre sua eventual opção de não aderir ao Juízo 100% digital, hipótese em que, não o fazendo na primeira oportunidade, será entendido que opta pelo Juízo 100% digital.

Havendo citação, mas não encontrados bens passiveis de penhora, remetam-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as diligências executórias, via bacenjud e renajud, (CPF/CNPJ: 42.***.***/0001-85) caso em que, ainda assim restando infrutífera a penhora, o processo será extinto, com fulcro no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.

Não havendo citação, procedam-se às diligências via bacenjud e renajud, com vistas a localizar o endereço da parte executada, renovando-se o mandado de citação nos endereços encontrados.

Procedida a penhora integral do débito e não optando o devedor em se utilizar do parcelamento previsto no art. 916 do CPC, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da penhora, para que o devedor, caso queira, apresente embargos do devedor.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
27/03/2024 22:01

Recebidos os autos
27/03/2024 22:01

Outras decisões
25/03/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/03/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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