STJ - 0721137-25.2023.8.07.0000

16/10/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/10/2024 16:23

Transitado em Julgado em 15/10/2024

24/09/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 840344/2024

24/09/2024 16:45

Protocolizada Petição 840344/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

23/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

20/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 18:40

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Recurso Extraordinário 1.445.162 (Tema STF 1.290), observando-se o disposto nos artigos 1.039 a 1.041 do CPC/2015. (Publicação prevista para 23/09/2024)

19/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

10/05/2024 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

10/05/2024 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 15:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/04/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/04/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS