STJ - 0737585-44.2021.8.07.0000

18/12/2023 16:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/12/2023 16:16

Transitado em Julgado em 23/11/2023

27/10/2023 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074999/2023

27/10/2023 19:55

Protocolizada Petição 1074999/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

27/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2023 Petição Nº 943909/2023 - EDcl no AgInt no

26/10/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0943909 - EDcl no AgInt no AREsp 2242858 - Publicação prevista para 27/10/2023

23/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de JOSE JULIO PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00943909/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2242858/DF

10/10/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-1T)

05/10/2023 09:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000809-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 17:47

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00943909/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2242858/DF

29/09/2023 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/09/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/09/2023 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 956858/2023

22/09/2023 17:49

Protocolizada Petição 956858/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2023

21/09/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/09/2023 Petição Nº 943909/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 943909/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

19/09/2023 22:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 943909/2023

19/09/2023 22:14

Protocolizada Petição 943909/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2023

12/09/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 910976/2023

12/09/2023 21:27

Protocolizada Petição 910976/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023

12/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2023 Petição Nº 518257/2023 - AgInt

11/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0518257 - AgInt no AREsp 2242858 - Publicação prevista para 12/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE JULIO PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00518257/2023 - AgInt no AREsp 2242858/DF

21/08/2023 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

18/08/2023 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:32

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00518257/2023 - AgInt no AREsp 2242858/DF

30/06/2023 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/06/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/06/2023 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 577515/2023

15/06/2023 15:17

Protocolizada Petição 577515/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2023

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2023 Petição Nº 518257/2023 -

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 518257/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

31/05/2023 09:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 518257/2023

31/05/2023 09:22

Protocolizada Petição 518257/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2023

24/05/2023 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490607/2023

24/05/2023 11:12

Protocolizada Petição 490607/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2023

19/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

18/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

18/05/2023 06:10

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para dar provimento ao Recurso Especial

28/11/2022 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/11/2022 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2039173 (2022/0363209-4)

25/11/2022 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2022 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/11/2022 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS