TJDFT - 0716612-15.2024.8.07.0016

06/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

02/09/2025 20:34

Recebidos os autos

02/09/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025 20:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

21/08/2025 19:21

Juntada de Certidão

21/08/2025 19:21

Juntada de Alvará de levantamento

20/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.

16/08/2025 17:23

Juntada de Petição de petição

06/08/2025 03:13

Juntada de Certidão

04/08/2025 23:49

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025 23:49

Expedição de Certidão.

04/08/2025 17:44

Juntada de Petição de petição

29/07/2025 02:56

Publicado Decisão em 29/07/2025.

29/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

25/07/2025 14:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/07/2025 19:54

Recebidos os autos

24/07/2025 19:54

Outras decisões

10/07/2025 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

10/07/2025 04:37

Processo Desarquivado

09/07/2025 11:37

Juntada de Petição de petição

07/06/2025 20:05

Arquivado Definitivamente

05/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.

19/05/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025 22:51

Expedição de Certidão.

19/05/2025 11:08

Recebidos os autos

29/11/2024 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/11/2024 19:06

Juntada de Certidão

28/11/2024 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.

12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.

04/11/2024 15:13

Juntada de Petição de recurso inominado

04/11/2024 14:23

Juntada de Petição de certidão

17/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 17/10/2024.

17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

15/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

14/10/2024 11:39

Recebidos os autos

14/10/2024 11:39

Julgado improcedente o pedido

30/09/2024 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILA THOMAS

26/09/2024 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/09/2024 15:58

Recebidos os autos

14/08/2024 11:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

14/08/2024 11:16

Expedição de Certidão.

13/08/2024 21:08

Recebidos os autos

13/08/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

27/07/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.

10/07/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.

08/07/2024 13:53

Juntada de Petição de réplica

26/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 26/06/2024.

25/06/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

22/06/2024 17:02

Expedição de Certidão.

10/06/2024 09:47

Juntada de Petição de petição

25/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

23/04/2024 14:06

Recebidos os autos

23/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024 14:06

Outras decisões

09/04/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

05/04/2024 13:19

Juntada de Petição de petição

22/03/2024 10:12

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

20/03/2024 15:57

Recebidos os autos

20/03/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024 15:23

Juntada de Certidão

04/03/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

04/03/2024 18:37

Juntada de Certidão

29/02/2024 12:06

Distribuído por sorteio