22/10/2024 20:08

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 20:08

Transitado em Julgado em 26/09/2024
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS PARENTE em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:01

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
01/10/2024 18:23

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 16:51

Recebidos os autos
26/09/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/09/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:44

Recebidos os autos
09/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 03:15

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/08/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:22

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS PARENTE em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767638-57.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE DE JESUS PARENTE C E R T I D Ã O De ordem, fica a parte RÉ intimada para se manifestar a respeito da petição da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Julho de 2024 15:55:11.

JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral
29/07/2024 15:55

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:06

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
04/07/2024 19:22

Expedição de Certidão.
03/07/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:20

Expedição de Certidão.
25/06/2024 05:20

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS PARENTE em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
17/06/2024 02:46

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 18:43

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:47

Recebidos os autos
28/05/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:47

Outras decisões
20/05/2024 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/05/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 17:12

Recebidos os autos
14/05/2024 17:12

Outras decisões
13/05/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/05/2024 17:54

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
22/04/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 22:03

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:52

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:25

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS PARENTE em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0767638-57.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE DE JESUS PARENTE DECISÃO Manifeste-se o devedor sobre a petição de id 189947567.

Prazo de 5 dias.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
26/03/2024 15:40

Recebidos os autos
26/03/2024 15:40

Outras decisões
22/03/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/03/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 21:35

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:57

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 19:12

Expedição de Mandado.
31/01/2024 10:32

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:28

Recebidos os autos
30/01/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:28

Outras decisões
09/01/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/01/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 18:35

Recebidos os autos
29/12/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 18:35

Outras decisões
12/12/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/12/2023 16:36

Expedição de Certidão.
12/12/2023 04:00

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS PARENTE em 11/12/2023 23:59.
17/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 19:00

Recebidos os autos
13/11/2023 19:00

Indeferido o pedido de JOSE DE JESUS PARENTE - CPF: *73.***.*09-91 (EXECUTADO)
25/10/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/10/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:23

Juntada de Certidão
03/10/2023 10:22

Juntada de consulta infojud
25/08/2023 07:00

Juntada de consulta renajud
24/08/2023 18:08

Recebidos os autos
24/08/2023 18:08

Outras decisões
04/08/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
31/07/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/07/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:02

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:53

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS PARENTE em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 14:35

Juntada de comunicações
06/07/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 15:15

Expedição de Certidão.
28/06/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:57

Expedição de Certidão.
19/06/2023 15:56

Juntada de comunicações
16/06/2023 16:00

Expedição de Alvará.
07/06/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 17:00

Expedição de Certidão.
03/06/2023 01:28

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS PARENTE em 02/06/2023 23:59.
30/05/2023 01:22

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS PARENTE em 29/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 16:01

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 17:31

Recebidos os autos
09/05/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:31

Outras decisões
28/04/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.
24/04/2023 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/04/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:58

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 18:46

Juntada de Certidão
29/03/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 19:21

Recebidos os autos
22/03/2023 19:21

Outras decisões
21/03/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/03/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 16:07

Recebidos os autos
02/03/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:07

Outras decisões
13/02/2023 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/02/2023 20:34

Expedição de Certidão.
11/02/2023 01:11

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS PARENTE em 10/02/2023 23:59.
27/12/2022 18:09

Publicado Decisão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 21:17

Recebidos os autos
14/12/2022 21:17

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2022 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/12/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
26/11/2022 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS PARENTE em 18/11/2022 23:59.
21/11/2022 08:43

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 19:23

Transitado em Julgado em 18/10/2022
17/11/2022 19:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2022 16:05

Recebidos os autos
16/11/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:05

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
14/11/2022 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/11/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 12:58

Expedição de Certidão.
18/10/2022 14:48

Recebidos os autos
14/07/2022 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/07/2022 16:34

Expedição de Certidão.
14/07/2022 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2022 19:45

Recebidos os autos
27/06/2022 19:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 19:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2022 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
16/06/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 17:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/06/2022 15:53

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2022 00:09

Publicado Sentença em 27/05/2022.
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
23/05/2022 19:10

Recebidos os autos
23/05/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 19:10

Julgado improcedente o pedido
04/04/2022 20:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
01/04/2022 10:47

Juntada de Petição de réplica
14/03/2022 00:29

Publicado Certidão em 14/03/2022.
11/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
08/03/2022 22:02

Expedição de Certidão.
08/03/2022 22:02

Expedição de Certidão.
08/03/2022 12:50

Juntada de Petição de contestação
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS PARENTE em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
12/01/2022 19:32

Recebidos os autos
12/01/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 19:32

Decisão interlocutória - recebido
29/12/2021 20:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
29/12/2021 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2021

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ajuizamento: 14/07/2022 16:36

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