13/09/2025 03:25

Decorrido prazo de RAFAEL ALENCASTRO MOLL em 12/09/2025 23:59.
22/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706497-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADAURI MALDONADO VARGAS, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAFAEL ALENCASTRO MOLL CERTIDÃO Certifico que foi apresentada manifestação do administrador judicial (ID 246850392).

De ordem do MM.

Juiz de Direito, dê-se vista à parte executada, pelo prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2025 15:12:01.

SIMONE DA COSTA SOARES Servidor Geral
20/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
19/08/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:41

Recebidos os autos
04/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:40

Outras decisões
01/08/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
01/08/2025 16:11

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 19:30

Juntada de Certidão
29/07/2025 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 15:13

Juntada de Certidão
28/06/2025 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 16:53

Juntada de Certidão
19/06/2025 02:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/06/2025 22:50

Expedição de Mandado.
12/06/2025 22:47

Expedição de Mandado.
10/06/2025 18:47

Juntada de Certidão
07/06/2025 02:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/06/2025 02:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/06/2025 17:52

Juntada de Certidão
02/06/2025 02:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/05/2025 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 17:06

Expedição de Mandado.
20/05/2025 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 16:58

Expedição de Mandado.
20/05/2025 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 16:55

Expedição de Mandado.
20/05/2025 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 16:46

Expedição de Mandado.
13/05/2025 18:41

Juntada de Certidão
30/04/2025 18:39

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:20

Juntada de Certidão
22/04/2025 09:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/04/2025 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2025 15:14

Expedição de Mandado.
03/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 18:16

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2025 16:02

Recebidos os autos
01/04/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:02

Outras decisões
26/03/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
26/03/2025 18:26

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de RAFAEL ALENCASTRO MOLL em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 20:30

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/03/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:06

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:55

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:38

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:44

Expedição de Ofício.
15/02/2025 17:27

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:05

Recebidos os autos
10/02/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:05

Outras decisões
06/02/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
06/02/2025 13:20

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:31

Decorrido prazo de MARIA CLARA ALENCASTRO MOLL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:31

Decorrido prazo de RAFAEL ALENCASTRO MOLL em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 19:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/01/2025 17:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/01/2025 08:15

Recebidos os autos
25/01/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 08:15

Outras decisões
22/01/2025 15:03

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
21/01/2025 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
21/01/2025 20:15

Juntada de Certidão
19/01/2025 21:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/01/2025 18:23

Recebidos os autos
02/01/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 18:23

Outras decisões
17/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/12/2024.
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706497-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ADAURI MALDONADO VARGAS e outra EXECUTADO: RAFAEL ALENCASTRO MOLL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Segue consulta das três últimas declarações disponíveis no sistema Infojud.

Ante a relutância injustificada do devedor e ausência de informações úteis através das medidas típicas, atento ao dever de entrega da prestação jurisdicional de forma efetiva, determino, excepcionalmente, a quebra do sigilo bancário para requisitar, via sistema Sisbajud, os extratos bancários dos últimos 6 meses das contas vinculadas às empresas: M&R APOIO ADMINISTRTIVO LTDA (CNPJ nº 39.***.***/0001-56) e NOVO TEMPO SOLUCOES EM VENDAS E SEGURANCA LTDA (CNPJ nº 48.***.***/0001-82), marcando-se tais documentos como sigilosos, ante o resguardo dos dados bancários em foco.

Aguarde-se a resposta. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
12/12/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
11/12/2024 16:57

Recebidos os autos
11/12/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:57

Determinada a quebra do sigilo bancário
11/12/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
11/12/2024 07:50

Recebidos os autos
11/12/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:50

em cooperação judiciária
28/11/2024 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
28/11/2024 20:58

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARIA CLARA ALENCASTRO MOLL em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 10:04

Juntada de Certidão
27/11/2024 05:20

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de RAFAEL ALENCASTRO MOLL em 14/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:30

Juntada de Certidão
03/11/2024 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 19:20

Expedição de Mandado.
21/10/2024 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 19:19

Expedição de Mandado.
21/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:28

Recebidos os autos
18/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:28

Outras decisões
15/10/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
15/10/2024 14:05

Juntada de Certidão
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL ALENCASTRO MOLL em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 18:08

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:51

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:10

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:59

Recebidos os autos
26/07/2024 17:59

Outras decisões
23/07/2024 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
23/07/2024 19:42

Juntada de Certidão
23/07/2024 19:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:03

Recebidos os autos
18/07/2024 17:03

Deferido em parte o pedido de ADAURI MALDONADO VARGAS - CPF: *53.***.*27-91 (EXEQUENTE)
18/07/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
18/07/2024 14:11

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2024 15:09

Recebidos os autos
15/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:09

Outras decisões
08/07/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
17/06/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/06/2024 19:19

Recebidos os autos
07/06/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:19

Outras decisões
07/06/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
07/06/2024 17:42

Juntada de Certidão
04/06/2024 20:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:51

Decorrido prazo de RAFAEL ALENCASTRO MOLL - CPF: *17.***.*38-58 (EXECUTADO) em 28/05/2024.
29/05/2024 04:07

Decorrido prazo de RAFAEL ALENCASTRO MOLL em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:17

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 22:52

Recebidos os autos
02/05/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 22:52

Determinada a quebra do sigilo fiscal
02/05/2024 15:57

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2024 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
29/04/2024 18:21

Recebidos os autos
29/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
29/04/2024 16:11

Juntada de Certidão
26/04/2024 04:15

Decorrido prazo de RAFAEL ALENCASTRO MOLL em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 12:03

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:37

Decorrido prazo de RAFAEL ALENCASTRO MOLL em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706497-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADAURI MALDONADO VARGAS EXECUTADO: RAFAEL ALENCASTRO MOLL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença.

Intime-se a parte sucumbente para o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se ainda que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Intime-se a parte executada por intermédio de seu patrono constituído nos autos, nos termos do artigo 513, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora por meio eletrônico (Sisbajud). [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
31/03/2024 18:58

Recebidos os autos
31/03/2024 18:58

Outras decisões
31/03/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
31/03/2024 11:27

Juntada de Certidão
31/03/2024 11:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706497-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADAURI MALDONADO VARGAS REQUERIDO: RAFAEL ALENCASTRO MOLL CERTIDÃO Fica a parte RAFAEL ALENCASTRO MOLL intimada para ciência das custas (ID 190335654 ), bem como para pagá-las em 05 (cinco) dias.

Sem prejuízo, dê-se baixa e arquivem-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 16:01:21.

MATHEUS JUSTINO DOS SANTOS Estagiário Cartório
18/03/2024 16:03

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:49

Recebidos os autos
18/03/2024 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.
15/03/2024 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:37

Transitado em Julgado em 07/03/2024
28/02/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/02/2024 04:50

Decorrido prazo de RAFAEL ALENCASTRO MOLL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:42

Publicado Sentença em 22/01/2024.
12/01/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 25ª Vara Cível de Brasília
31/12/2023 16:48

Recebidos os autos
31/12/2023 16:48

Julgado procedente em parte do pedido
20/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 01:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
18/12/2023 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
18/12/2023 18:34

Recebidos os autos
18/12/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
21/08/2023 14:29

Decorrido prazo de RAFAEL ALENCASTRO MOLL - CPF: *17.***.*38-58 (REQUERIDO) em 16/08/2023.
18/08/2023 17:59

Decorrido prazo de RAFAEL ALENCASTRO MOLL em 16/08/2023 23:59.
14/08/2023 15:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2023 01:41

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 17:43

Recebidos os autos
03/08/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/07/2023 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
19/07/2023 07:47

Decorrido prazo de RAFAEL ALENCASTRO MOLL - CPF: *17.***.*38-58 (REQUERIDO) em 18/07/2023.
19/07/2023 01:09

Decorrido prazo de RAFAEL ALENCASTRO MOLL em 18/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:37

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 17:14

Juntada de Certidão
22/06/2023 17:13

Cancelada a movimentação processual
22/06/2023 17:13

Desentranhado o documento
22/06/2023 16:54

Juntada de Petição de réplica
03/05/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 15:40

Juntada de Certidão
03/05/2023 13:50

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 07:04

Juntada de Certidão
06/04/2023 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 16:44

Expedição de Mandado.
28/03/2023 16:40

Juntada de Certidão
15/03/2023 15:56

Juntada de Certidão
15/03/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:33

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/02/2023 19:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 19:57

Recebidos os autos
17/02/2023 19:57

Outras decisões
17/02/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
17/02/2023 16:33

Juntada de Certidão
17/02/2023 12:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/02/2023 19:41

Recebidos os autos
13/02/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 19:41

Determinada a emenda à inicial
13/02/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
13/02/2023 15:11

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/02/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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