26/11/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de CONDOMNIO CH - 245 em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:42

Recebidos os autos
06/11/2024 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
05/11/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/11/2024 10:15

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:15

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:15

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 10:15

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 10:15

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:15

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 08:39

Recebidos os autos
28/10/2024 08:39

Outras decisões
19/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/10/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, com base no art. 487, III, "b" do CPC, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre as partes (ID. 213949349) para que produza seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o feito com análise de mérito.

Honorários advocatícios, conforme pactuado entre as partes, ou, quando não, nos termos do § 2º do art. 90 do CPC.

Custas finais, eventualmente em aberto, pelo réu.

Não havendo outros requerimentos, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
14/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 08:50

Recebidos os autos
14/10/2024 08:50

Homologada a Transação
11/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/10/2024 16:31

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
09/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:35

Recebidos os autos
09/10/2024 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
03/10/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/10/2024 14:28

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de CONDOMNIO CH - 245 em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil julgo parcialmente procedentes os pedidos autorais para declarar a nulidade da clausula que estipula o pagamento adicional em relação aos imóveis alugados.

Condeno a parte ré à devolução, na forma simples, dos valores indevidamente cobrados, de acordo com a planilha acostada na inicial.

Incide atualização monetária desde cada desembolso e juros de mora desde a citação, nos termos do artigo 406 do Código Civil.

Condeno a ré nos ônus da sucumbência.

Nas custas e honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação por quantia certa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Transitada em julgado a sentença, arquivem-se, com as cautelas necessárias.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
09/09/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:14

Recebidos os autos
06/09/2024 16:14

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2024 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/06/2024 04:17

Decorrido prazo de AFONSO JOSE CAIXETA em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:42

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, rejeito as questões preliminares acima descritas, ao tempo em que dou o feito por saneado e declaro encerrada a instrução.

Aguarde-se pelo prazo 15 (quinze) dias, a fim de as partes possam, eventualmente, apresentar outros requerimentos.

Após, independentemente de manifestação, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2024 15:00

Expedição de Certidão.
27/05/2024 09:08

Recebidos os autos
27/05/2024 09:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/04/2024 15:59

Juntada de Petição de réplica
01/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719217-53.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AFONSO JOSE CAIXETA, SAMUEL JOSE CAIXETA, FRANCISCA FRANCINETE PORTELA FREITAS REU: CONDOMNIO CH - 245 CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida, bem como liberei a visualização dos autos digitais ao(s) respectivo(s) advogado(s).

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Águas Claras/DF, 22 de março de 2024.

LARA CARDOSO FAGUNDES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
22/03/2024 17:11

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:12

Decorrido prazo de CONDOMNIO CH - 245 em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/02/2024 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 10:14

Recebidos os autos
07/02/2024 10:14

Recebida a emenda à inicial
26/01/2024 17:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 10:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/01/2024 19:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/11/2023 02:56

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 10:32

Recebidos os autos
24/11/2023 10:32

Determinada a emenda à inicial
26/10/2023 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/10/2023 16:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/10/2023 10:07

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 10:28

Recebidos os autos
02/10/2023 10:28

Determinada a emenda à inicial
27/09/2023 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/09/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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