06/09/2025 03:24

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:24

Decorrido prazo de MARILENE FLEURY DE SOUZA em 05/09/2025 23:59.
19/08/2025 16:06

Juntada de Certidão
19/08/2025 11:41

Juntada de Certidão
15/08/2025 12:35

Expedição de Ofício.
15/08/2025 02:38

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 19:41

Juntada de Certidão
14/08/2025 19:41

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2025 00:00

Intimação

Neste sentido,EXTINGO o processo, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
12/08/2025 19:59

Recebidos os autos
12/08/2025 19:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/08/2025 07:34

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708496-52.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARILENE FLEURY DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: JOSILENE FLEURY DE SOUZA REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte requerida anexou petição retro.

Faço intimar a parte autora para manifestação, prazo de 5 dias.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 04 de Agosto de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
04/08/2025 21:07

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:29

Decorrido prazo de MARILENE FLEURY DE SOUZA em 28/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 18:43

Expedição de Certidão.
09/07/2025 18:47

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
07/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 18:48

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
02/07/2025 10:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
02/07/2025 10:27

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
01/07/2025 16:07

Recebidos os autos
01/07/2025 16:07

Deferido o pedido de MARILENE FLEURY DE SOUZA - CPF: *00.***.*74-91 (AUTOR).
30/06/2025 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/06/2025 18:36

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:38

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 20:23

Recebidos os autos
24/06/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
21/06/2025 06:26

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 18:35

Recebidos os autos
17/06/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/06/2025 10:40

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:38

Juntada de Certidão
11/06/2025 08:54

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:55

Expedição de Ofício.
04/06/2025 03:08

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 03/06/2025 23:59.
31/05/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:43

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 20:53

Recebidos os autos
22/05/2025 20:53

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/05/2025 14:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/11/2024 07:41

Decorrido prazo de MARILENE FLEURY DE SOUZA em 18/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 16:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de MARILENE FLEURY DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:22

Recebidos os autos
21/10/2024 14:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/10/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/10/2024 15:54

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARILENE FLEURY DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARILENE FLEURY DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.
01/10/2024 18:20

Juntada de Certidão
01/10/2024 10:43

Expedição de Ofício.
30/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 15:01

Recebidos os autos
25/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:01

Outras decisões
24/09/2024 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708496-52.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARILENE FLEURY DE SOUZA REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO A parte devedora apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, no qual alega que não houve descumprimento da obrigação de fazer.

Registra que a autora permaneceu inadimplente em relação à várias parcelas do plano de saúde.

Em manifestação, o Ministério Público oficiou pela rejeição da impugnação e conversão do depósito em pagamento com a extinção do feito.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Primeiramente, registre-se no sistema JOSILENE FLEURY como curadora da autora (id. 207756434).

A parte devedora alega que a exclusão da autora do plano de saúde se deu em razão do inadimplemento das parcelas do plano de saúde de julho de 2023 a janeiro de 2024.

Entretanto, não assiste razão a parte devedora, uma vez que o pagamento das mensalidades estava sendo efetuado na consignação em pagamento nº 0710583-10.2023.8.07.0007.

Portanto, rejeito a impugnação.

Assim, converto em pagamento o valor depositado como garantia do juízo.

Preclusa a decisão, intime-se o Ministério Público para esclarecer se há algum impedimento para que o valor depositado nos autos de id. 204021655, seja transferido à conta de titularidade da autora Marilene.

Em caso negativo, intime-se a autora para informar seus dados bancários (da própria Marilene, e não da curadora), podendo desde logo ser realizada a transferência da integralidade do valor, preferencialmente por meio de PIX (CPF).

Caso o MP discorde, será analisada a sugestão a ser realizada pelo parquet para a destinação dos recursos da interditada.

Prazo de 15 dias úteis.

Após a realização de todas as diligências, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da quitação do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção pelo pagamento.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 17 de Setembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
17/09/2024 18:06

Recebidos os autos
17/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:06

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
16/09/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/09/2024 15:18

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 17:57

Recebidos os autos
12/09/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/09/2024 14:47

Juntada de Certidão
08/09/2024 06:59

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 02:35

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708496-52.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARILENE FLEURY DE SOUZA REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento à ordem precedente, considerando os documentos apresentados pela exequente (IDs. 207756423), encaminho o feito ao Ministério Público para manifestação.

Anoto que a parte Requerida anexou IMPUGNAÇÃO ao Cumprimento de Sentença ID 206038338, apresentada tempestivamente.

Nos termos da Portaria deste Juízo, faço seja a parte Autora intimada a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
16/08/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 08:28

Expedição de Certidão.
15/08/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 17:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/07/2024 03:31

Publicado Despacho em 25/07/2024.
24/07/2024 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708496-52.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARILENE FLEURY DE SOUZA REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DESPACHO A autora, interditada desde 06/05/2016, manifesta quitação, id 204807119, contudo a curadora informa que ajuizará pedido de alvará judicial posteriormente, pois aguarda decisão do D.

Juízo de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga/DF, a fim de realizar o o levantamento da referida quantia.

Em primeiro lugar, intime-se a parte autora para regularizar a representação processual, mediante a apresentação de termo de nomeação do inventariante, sentença ou decisão provisória da interdição e nova procuração.

Prazo de 15 dias úteis.

Em sequência, havendo a regularização processual, intime-se o Ministério Público para intervir no processo e se manifestar no prazo legal.

Ao final, o processo poderá ser extinto pelo pagamento, devendo o dinheiro permanecer depositado nos autos, a fim de aguardar nova determinação do juízo de família ou do Ministério Público.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 22 de Julho de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708496-52.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARILENE FLEURY DE SOUZA REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar quanto aos documentos de ID 204021655, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 17:26:04.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
22/07/2024 19:11

Recebidos os autos
22/07/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/07/2024 13:13

Expedição de Certidão.
20/07/2024 07:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:26

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:55

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 15/07/2024 23:59.
13/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
20/06/2024 03:56

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:50

Recebidos os autos
13/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:50

Outras decisões
12/06/2024 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/06/2024 19:17

Expedição de Certidão.
11/06/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708496-52.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARILENE FLEURY DE SOUZA REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO Na petição de id. 196571227, a parte ré afirmou que é necessária a dilação do prazo para apurar o que foi solicitado pelo juízo e que, considerando as tratativas, não há que se falar em descumprimento.

Por sua vez, a parte autora requereu a aplicação da multa pelo descumprimento e que a ré seja obrigada a restituir os valores gastos com exames médicos.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Em que pese a sentença tenha julgado parcialmente procedente o pedido da autora para manter a prestação dos serviços de saúde pelo prazo de 24 meses a contar do encerramento (19/04/2021), nos moldes até então assegurados, mediante pagamento das mensalidades, foi dado provimento à apelação da autora para assegurar a prestação dos serviços médico hospitalares até a efetiva alta médica.

O recurso da parte ré não foi provido e a ré manifestou desistência pelo Recurso Especial (id. 161300824).

Quanto ao pedido de dilação de prazo para cumprimento da decisão, indefiro, visto que a parte ré teve tempo hábil para cumprimento e até o momento não comprovou.

Indefiro o pedido da autora de condenação da ré à restituição dos valores gastos com exames médicos, uma vez que extrapola a coisa julgada.

Portanto, cabe à parte propor ação autônoma ou requerer administrativamente o reembolso dos valores, junto ao plano de saúde, observados os moldes da contratação.

Verifico que não foi comprovado o cumprimento da obrigação de fazer e a alegação da ré não possui amparo legal, visto que o descumprimento da decisão judicial implica no pagamento de multa já fixada, independente de tratativas extrajudiciais.

Portanto, intime-se a parte credora para que apresente petição de cumprimento de sentença para conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar, devidamente acompanhada da planilha atualizada do débito e de documentos que comprovem o período de descumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 14 de Maio de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
15/05/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:01

Recebidos os autos
14/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:01

Indeferido o pedido de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (REU)
13/05/2024 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/05/2024 17:54

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 09:06

Juntada de Certidão
24/04/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 03:20

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 18:44

Cancelada a movimentação processual
18/04/2024 18:44

Desentranhado o documento
18/04/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:05

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2024 16:46

Recebidos os autos
02/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:46

Outras decisões
01/04/2024 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/04/2024 21:03

Expedição de Certidão.
31/03/2024 06:18

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:54

Recebidos os autos
26/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/03/2024 19:18

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:29

Recebidos os autos
13/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:29

Deferido o pedido de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (REU).
13/03/2024 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/03/2024 17:43

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:48

Recebidos os autos
04/03/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/03/2024 04:02

Processo Desarquivado
02/03/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 11:51

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 11:50

Expedição de Certidão.
21/07/2023 11:50

Expedição de Certidão.
19/07/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 13:09

Expedição de Certidão.
19/07/2023 13:02

Juntada de Certidão
19/07/2023 13:02

Juntada de Alvará de levantamento
13/07/2023 19:07

Recebidos os autos
13/07/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/07/2023 14:52

Expedição de Certidão.
07/07/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 20:58

Recebidos os autos
06/07/2023 20:58

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/07/2023 14:01

Juntada de Certidão
05/07/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 19:50

Recebidos os autos
04/07/2023 19:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
04/07/2023 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2023 09:13

Expedição de Certidão.
03/07/2023 14:11

Juntada de Certidão
03/07/2023 14:11

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2023 13:27

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:46

Recebidos os autos
27/06/2023 15:46

Deferido o pedido de MARILENE FLEURY DE SOUZA - CPF: *00.***.*74-91 (AUTOR).
27/06/2023 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/06/2023 15:08

Expedição de Certidão.
24/06/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 01:23

Decorrido prazo de MARILENE FLEURY DE SOUZA em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:31

Expedição de Certidão.
07/06/2023 08:11

Recebidos os autos
04/10/2022 22:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/10/2022 22:23

Expedição de Certidão.
03/10/2022 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2022 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:08

Expedição de Certidão.
21/08/2022 15:26

Juntada de Petição de apelação
17/08/2022 13:08

Juntada de Petição de apelação
26/07/2022 00:47

Publicado Sentença em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 22:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 12:58

Recebidos os autos
22/07/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 12:58

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2022 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
19/07/2022 18:49

Expedição de Certidão.
18/07/2022 21:23

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:17

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 07/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:50

Publicado Certidão em 04/07/2022.
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de MARILENE FLEURY DE SOUZA em 01/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 21:59

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 21:59

Expedição de Certidão.
28/06/2022 22:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2022 00:24

Publicado Despacho em 23/06/2022.
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 22:05

Recebidos os autos
20/06/2022 22:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 22:05

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/06/2022 19:55

Recebidos os autos
25/02/2022 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/02/2022 13:21

Expedição de Certidão.
25/02/2022 13:20

Expedição de Certidão.
22/02/2022 17:33

Juntada de Certidão
10/02/2022 20:19

Expedição de Certidão.
10/02/2022 18:30

Expedição de Ofício.
28/01/2022 22:53

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:16

Publicado Certidão em 21/01/2022.
29/12/2021 19:25

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
17/12/2021 18:36

Expedição de Certidão.
17/12/2021 11:37

Juntada de Certidão
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de MARILENE FLEURY DE SOUZA em 16/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 22:20

Juntada de Certidão
10/12/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 00:26

Publicado Certidão em 09/12/2021.
07/12/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 02:26

Publicado Decisão em 07/12/2021.
06/12/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 13:57

Expedição de Certidão.
02/12/2021 17:31

Recebidos os autos
02/12/2021 17:31

Decisão interlocutória - deferimento
01/12/2021 14:07

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:44

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 29/11/2021 23:59:59.
29/11/2021 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/11/2021 17:36

Juntada de Certidão
27/11/2021 17:15

Juntada de Certidão
23/11/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:53

Decorrido prazo de MARILENE FLEURY DE SOUZA em 22/11/2021 23:59:59.
22/11/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 22:25

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 22:24

Juntada de Certidão
12/11/2021 13:16

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:27

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 11/11/2021 23:59:59.
26/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 26/10/2021.
25/10/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
24/10/2021 05:42

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 20:04

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 19:42

Recebidos os autos
21/10/2021 19:42

Decisão interlocutória - deferimento
20/10/2021 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/10/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 21:16

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2021 15:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/09/2021 19:55

Expedição de Outros documentos.
11/09/2021 19:55

Expedição de Certidão.
06/09/2021 19:19

Juntada de Petição de apelação
04/09/2021 02:35

Publicado Certidão em 01/09/2021.
31/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
26/08/2021 21:26

Expedição de Certidão.
26/08/2021 16:05

Juntada de Petição de apelação
23/08/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:01

Publicado Sentença em 18/08/2021.
17/08/2021 12:50

Juntada de Certidão
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
12/08/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 18:25

Recebidos os autos
11/08/2021 18:25

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2021 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/07/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 15:28

Recebidos os autos
27/07/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
23/07/2021 22:36

Expedição de Certidão.
23/07/2021 02:33

Decorrido prazo de MARILENE FLEURY DE SOUZA em 22/07/2021 23:59:59.
19/07/2021 02:33

Publicado Certidão em 19/07/2021.
17/07/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 10:04

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 20:55

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 20:54

Juntada de Certidão
12/07/2021 20:16

Juntada de Petição de réplica
09/07/2021 10:52

Expedição de Ofício.
29/06/2021 16:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/06/2021 18:51

Recebidos os autos
28/06/2021 18:51

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/06/2021 12:56

Juntada de Certidão
23/06/2021 17:33

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 15:21

Juntada de Certidão
21/06/2021 02:35

Publicado Certidão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 02:40

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 16/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 13:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/06/2021 15:05

Expedição de Ofício.
14/06/2021 16:36

Expedição de Certidão.
11/06/2021 19:11

Juntada de Petição de contestação
10/06/2021 17:00

Recebidos os autos
10/06/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/06/2021 17:10

Juntada de Certidão
02/06/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 12:34

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 16:56

Recebidos os autos
27/05/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/05/2021 12:16

Recebidos os autos
25/05/2021 12:15

Juntada de Certidão
25/05/2021 07:41

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/05/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 13:34

Desentranhamento
20/05/2021 13:27

Juntada de Certidão
18/05/2021 18:52

Expedição de Mandado.
18/05/2021 11:39

Recebidos os autos
18/05/2021 11:39

Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2021 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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