12/09/2025 03:25

Decorrido prazo de MARCELO GOMES DA SILVA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:25

Decorrido prazo de DORIVAL FRANCISCO DE BESSA em 11/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:44

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 20:54

Recebidos os autos
01/09/2025 20:54

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/09/2025 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2025 16:53

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 03:29

Decorrido prazo de MARCELO GOMES DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DORIVAL FRANCISCO DE BESSA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:43

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 06:35

Recebidos os autos
07/08/2025 06:35

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
06/08/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DORIVAL FRANCISCO DE BESSA em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
18/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/07/2025 13:02

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2025 16:59

Recebidos os autos
14/07/2025 16:59

Deferido em parte o pedido de DORIVAL FRANCISCO DE BESSA - CPF: *17.***.*47-15 (EXEQUENTE)
14/07/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/07/2025 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
27/06/2025 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/06/2025 10:05

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2025 15:42

Recebidos os autos
19/05/2025 15:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/05/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/05/2025 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2025 16:31

Recebidos os autos
14/05/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/05/2025 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2025 03:25

Decorrido prazo de MARCELO GOMES DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:36

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 13:51

Recebidos os autos
23/04/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/04/2025 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:39

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 10:12

Recebidos os autos
09/04/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 22:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
08/04/2025 19:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 16:12

Recebidos os autos
04/04/2025 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
31/03/2025 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
25/03/2025 14:05

Recebidos os autos
25/03/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:37

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a impugnação à penhora SISBAJUD de ID n.º 226067700.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
14/03/2025 16:04

Recebidos os autos
14/03/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/03/2025 15:20

Juntada de Certidão
14/02/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DORIVAL FRANCISCO DE BESSA em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:21

Recebidos os autos
04/02/2025 17:21

Deferido o pedido de DORIVAL FRANCISCO DE BESSA - CPF: *17.***.*47-15 (EXEQUENTE).
04/02/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/02/2025 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2025 02:51

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 13:11

Recebidos os autos
30/01/2025 13:11

Indeferido o pedido de DORIVAL FRANCISCO DE BESSA - CPF: *17.***.*47-15 (EXEQUENTE)
30/01/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2025 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 10:49

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:49

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:47

Decorrido prazo de DORIVAL FRANCISCO DE BESSA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:56

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
22/01/2025 13:22

Recebidos os autos
22/01/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/01/2025 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/01/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0722361-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DORIVAL FRANCISCO DE BESSA EXECUTADO: MARCELO GOMES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte Exequente da quantia depositada ao ID nº 222555221.

Trata-se de pedido de reiteração de penhora on line, via SISBAUD, preteritamente tentada e parcialmente infrutífera (ID nº 211385766 - 17/09/2024).

O sistema SISBAJUD não é ferramenta para consultas reiteradas, posto que sua solicitação é realizada pelo próprio magistrado, por meio do preenchimento de um extenso formulário eletrônico.

Não cabe essa reiteração, sem que tenha havido demonstração de mudança de fortuna do Executado, visto que a diligência sem essa demonstração mostra-se em perspectiva inútil, e portanto ofensiva ao princípio da economia processual, além de impor ônus exacerbado ao Judiciário, eis que no tocante busca de bens executáveis o papel do mesmo é apenas de caráter colaborativo visto que incumbe ao Exequente indicar bens livres e desembaraçados para penhora.

Portanto, indefiro pedido de reiteração do SISBAJUD.

De igual forma, esclareço à parte Exequente que já foi realizada pesquisa ao sistema RENAJUD, por esse Juízo, juntado ao ID nº211387571.

Tendo em perspectiva a eficácia da prestação jurisdicional e a celeridade, bem como as diligências frustradas, na tentativa de penhora de bens da parte executada, defiro a requisição das 2 (duas) últimas declarações de imposto de renda da parte MARCELO GOMES DA SILVA - CPF: *11.***.*44-32.

Anexo a resposta aos autos, fica a parte Exequente intimada a se manifestar sobre o resultado da pesquisa, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo as medidas executórias que entender cabíveis, sob pena de extinção do processo por ausência de bens.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
14/01/2025 14:32

Recebidos os autos
14/01/2025 14:32

Deferido em parte o pedido de DORIVAL FRANCISCO DE BESSA - CPF: *17.***.*47-15 (EXEQUENTE)
13/01/2025 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/01/2025 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/01/2025 18:13

Juntada de Certidão
16/12/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 18:10

Recebidos os autos
11/12/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/12/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2024 16:39

Juntada de comunicação
04/12/2024 09:46

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:41

Expedição de Ofício.
03/12/2024 11:11

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:11

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 15:45

Recebidos os autos
28/11/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/11/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 17:05

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/11/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DORIVAL FRANCISCO DE BESSA em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 09:41

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/10/2024 18:30

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/10/2024 15:11

Recebidos os autos
14/10/2024 15:11

Deferido o pedido de DORIVAL FRANCISCO DE BESSA - CPF: *17.***.*47-15 (EXEQUENTE).
14/10/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/10/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DORIVAL FRANCISCO DE BESSA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCELO GOMES DA SILVA em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:36

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722361-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DORIVAL FRANCISCO DE BESSA EXECUTADO: MARCELO GOMES DA SILVA CERTIDÃO Em cumprimento à determinação de ID nº 206492036, junto resultado das pesquisas de bens.

Sistema SISBAJUD: Certifico e dou fé que juntei detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores SISBAJUD, na qual foi bloqueada a quantia de R$ 2.436,57 em conta vinculada ao CPF/CNPJ da parte Executada, de um débito total no valor de R$ 4.887,88.

Sistema RENAJUD: Certifico também que junto pesquisa RENAJUD, na qual não foi localizado nenhum veículo registrado em nome da parte executada.

Sistema SERASAJUD Certifico ainda que o nome da parte executada foi inserido no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD.

Sistema ONR Quanto à pesquisa ONR - PENHORA ONLINE, não foi localizado nenhum imóvel registrado em nome da parte executada.

Nos termos da referida decisão, fica a parte Exequente intimada a indicar outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995, no prazo de 5 dias.

Intime-se também a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação à penhora registrada, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC. .

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 15:41:47 JOAO BATISTA BEZERRA
17/09/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/09/2024 15:50

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:26

Recebidos os autos
06/08/2024 12:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/08/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/08/2024 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 02:23

Decorrido prazo de MARCELO GOMES DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:11

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:57

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2024 04:19

Decorrido prazo de DORIVAL FRANCISCO DE BESSA em 02/07/2024 23:59.
28/06/2024 15:30

Recebidos os autos
28/06/2024 15:30

Deferido o pedido de DORIVAL FRANCISCO DE BESSA - CPF: *17.***.*47-15 (REQUERENTE).
28/06/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/06/2024 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 03:59

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Esclareça a parte Autora a petição de ID nº 198690598, no prazo de 5 dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
21/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:10

Recebidos os autos
21/06/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/06/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 14:18

Transitado em Julgado em 20/06/2024
20/06/2024 04:24

Decorrido prazo de MARCELO GOMES DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:24

Decorrido prazo de DORIVAL FRANCISCO DE BESSA em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:41

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
02/06/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 08:42

Recebidos os autos
31/05/2024 08:42

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/05/2024 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 11:35

Juntada de Petição de impugnação
24/05/2024 02:44

Publicado Despacho em 24/05/2024.
23/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:42

Recebidos os autos
21/05/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/05/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 17:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 15:50

Recebidos os autos
15/04/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
12/04/2024 18:50

Juntada de Certidão
11/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DORIVAL FRANCISCO DE BESSA em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0722361-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DORIVAL FRANCISCO DE BESSA REQUERIDO: MARCELO GOMES DA SILVA Certifico e dou fé que o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida REQUERIDO: MARCELO GOMES DA SILVA retornou sem cumprimento, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s).

De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 31 de março de 2024 22:11:33.
31/03/2024 02:55

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/03/2024 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 16:27

Recebidos os autos
18/03/2024 16:27

Recebida a emenda à inicial
18/03/2024 11:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2024 11:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/03/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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