15/10/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 11:24

Transitado em Julgado em 14/10/2024
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RAPHAEL LEITE SOARES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 23/09/2024.
23/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 23/09/2024.
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717563-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAPHAEL LEITE SOARES REQUERIDO: JOSE PEREIRA DA SILVA JUNIOR, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 209065902, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:53

Recebidos os autos
17/09/2024 18:53

Extinto o processo por desistência
28/08/2024 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 16:20

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 06:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/05/2024 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2024 11:21

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/05/2024 09:10

Juntada de Certidão
12/05/2024 10:00

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 10:12

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717563-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAPHAEL LEITE SOARES REQUERIDO: JOSE PEREIRA DA SILVA JUNIOR, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/03/2024 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 15:36

Recebidos os autos
20/03/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:36

Outras decisões
05/03/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/03/2024 15:22

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:09

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 15:09

Desentranhado o documento
04/03/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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